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Registro geral

Confira os procedimentos para tirar o RG no seu estado

Documento garante acesso a serviços públicos
publicado: 25/07/2018 17h43, última modificação: 25/07/2018 17h43
Conheça os procedimentos para obter o RG em sua região

Atualmente a obtenção do documento respeita diferentes orientações em cada unidade da federação - Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido ao cidadão brasileiro. Depois, ao crescer, a identificação exigida para a maioria das atividades do dia a dia e para ter acesso a serviços públicos, por exemplo, é o Registro Geral (RG), também chamado de Carteira de Identidade. Isso vale para os brasileiros natos e também os naturalizados.

Saiba como emiti-lo e tire suas dúvidas:

O que é preciso para solicitar o documento?

Para solicitar a emissão do RG, é preciso levar um comprovante de registro de nascimento, como a Certidão de Nascimento, ao posto de atendimento (confira lista abaixo). Quem é nascido no Brasil precisa do original ou de cópia autenticada da Certidão de Nascimento, se solteiro. Se for casado, viúvo, separado judicialmente ou divorciado, é necessário apresentar a Certidão de Casamento e o documento atestando a separação, quando for o caso. Os que foram naturalizados como brasileiros devem entregar o certificado que comprova a situação regular.

Em alguns estados, a fotografia em 3x4 não é mais solicitada: a imagem é feita no momento de entrega da documentação. Também nessa hora serão coletadas as impressões digitais do cidadão.

A partir de qual idade é possível tirar o RG?

O documento pode ser emitido em qualquer idade, não há restrições. Para crianças de até cinco anos, são registradas apenas as impressões digitais dos dedões, e não todas as impressões digitais, como com pessoas acima dessa faixa etária. Isso acontece porque as digitais não estão ainda completamente formadas. 

Já o campo de assinatura do documento fica preenchido com o termo "impossibilitado de assinar".

Como solicitar o RG?

A carteira é expedida pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Em algumas cidades, é preciso procurar uma Delegacia de Polícia Civil. Em outras, há locais de atendimento específicos em unidades que oferecem múltiplos serviços, como em São Paulo e no Distrito Federal. Em centros urbanos com grande circulação de pessoas, costuma ser necessário agendar a visita, devido à alta demanda do serviço.

Terei que pagar pelo serviço?

A primeira via não é cobrada, mas em algumas cidades a solicitação é feita para a segunda via. Ao encontrar o posto de atendimento de sua região serão explicados os procedimentos específicos da localidade, entre eles a taxa para segunda via.

O que faço se eu perder a carteira de identidade ou for roubado?

O cidadão deve tirar a segunda via da carteira de identidade em caso de perda ou roubo. É preciso agendar o atendimento no setor responsável em sua região.

O que acontece se eu não fizer o RG?

O RG faz parte da documentação civil básica, e não tê-lo pode significar atrasar o acesso a serviços públicos e qualquer outra demanda também vinculada à iniciativa privada. Direito fundamental, a documentação básica é meio para o pleno exercício da cidadania, e que proporciona o acesso a direitos sociais, como educação, saúde e assistência social. Em 2007, o País assumiu o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, por meio do Decreto nº 6.289/2007

O que é o Documento Nacional de Identidade (DNI)?

O projeto DNI, que está em fase de teste aos cuidados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral.  

Onde devo ir em minha região?

Clique no seu estado e confira os locais de atendimento para retirada do RG:

 

 Fonte: Governo do Brasil