Cultura

Atendimento à população

Saiba como utilizar serviços do Ministério da Cultura

Dúvidas mais comuns são ligadas aos programas de Incentivo Fiscal, Vale-Cultura, Ponto de Cultura e Sistema Nacional de Cultura
última modificação: 23/12/2017 10h48
Saiba como utilizar serviços do Ministério da Cultura aos cidadãos

Objetivo do esforço é esclarecer a população e deixar ações da pasta mais transparentes - Foto: Foto: Hozana Lima/Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura disponibilizou uma Carta de Serviços que esclarece 40 programas e políticas da pasta para a sociedade. O documento explica cada um dos serviços, quem pode utilizar, quais documentos e prazos e também contatos para tirar dúvidas.

O ouvidor do ministério, Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), afirma que a pasta e toda a administração pública estão procurando atender melhor os brasileiros, com qualificação e transparência.

"Estamos buscando oferecer um atendimento mais qualificado para o cidadão. Além disso, utilizamos ferramentas em que a população pode avaliar nossos serviços", destaca Batista. 

As dúvidas mais comuns na Ouvidoria do MinC são ligadas aos programas de Incentivo Fiscal, Vale-Cultura, Ponto de Cultura e Sistema Nacional de Cultura.

O programa criado pela Lei 8.313/91, chamado popularmente de Lei Rouanet, é uma forma de aplicar os impostos pagos pelos brasileiros em arte e outras ações culturais, por meio da captação de recursos de renúncia federal. A lei pode beneficiar qualquer projeto cultural, sem discriminação em relação ao artista, produção e agentes culturais.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura

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