O Ministério da Educação editou hoje (10) medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.

As medidas foram tomada porque os polos de ensino superior a distância funcionavam acima do número permitido e fora das regras fixadas pela legislação vigente. Duas das universidades expandiram os polos para outros estados, também de forma irregular.

As instituições têm prazo de dez dias, a partir da publicação das medidas na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União, para esclarecer a abertura dos polos e corrigir as irregularidades.

O MEC esclarece que os alunos que fizeram inscrições para o atual semestre e participaram do processo seletivo não poderão fazer seus cursos.

Desde 2008, o ministério supervisiona 38 instituições que mantém mais de 693 mil alunos, 81% dos quais mantidos no sistema de educação a distância.

As cinco instituições sujeitas às medidas cautelares, são: Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro (Unesa); Universidade Paulista (Unip); Centro Universitário de Maringá (Cesumar), do Paraná; Faculdade do Noroeste de Minas Gerais, de Paracatu (Finom) e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em São Paulo.

A Cesumar abriu centros de atendimento ao aluno também fora do seu estado: quatro em Brasília e um em Salvador, na Bahia. A Unisa abriu dois polos não credenciados em Feira de Santana e em São Paulo.

O MEC recomenda que os estudantes que fazem esses tipos de cursos consultem pela internet se eles são regulares, a fim de evitar prejuízos.