Os planos de ações articuladas (PAR) municipais, que visam melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todo o País, serão avaliados nesta semana em encontro que será realizado no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O evento, que começou nesta terça-feira (13) e segue até quinta-feira (15), reúne um grupo de coordenadores que acompanham a execução dos planos em 25 estados, além de pesquisadores de 16 universidades federais.

Os planos definem as ações a serem executadas em cada estado, município e no Distrito Federal, tanto no campo da infraestrutura física quanto na área pedagógica, de forma a melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Durante o encontro, os pesquisadores vão apresentar os resultados de estudos feitos a partir da observação do desempenho do PAR em todas as regiões brasileiras. Falhas, acertos e experiências serão avaliados e apresentados, a fim de serem elaboradas novas diretrizes e formulado um cronograma de ações para 2010.

O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, considera o PAR um instrumento que permite elaborar diagnósticos de estados e municípios, focando em ações que modifiquem os índices da educação no país. “A partir de sua criação, inauguramos um novo padrão de relacionamento com os estados e municípios”, afirma Paim.

Segundo ele, o crescimento vertiginoso dos orçamentos do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos últimos anos deveu-se à melhora no desempenho dos projetos da educação.

Monitoramento online

“As estatísticas são favoráveis ao PAR”, afirma a diretora de assistência a programas especiais do FNDE, Renilda Peres de Lima, que está promovendo o encontro. Dos 5.564 municípios brasileiros, 5.534 elaboraram seus planos, e desses, 5.400 já tiveram os projetos aprovados para receber recursos do Fundo Nacional.

Além disso, 4.200 municípios estão cadastrados no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), que permite o acompanhamento e monitoramento dos planos via internet. Entre esses, 2.320 foram visitados por técnicos das secretarias estaduais de educação e das universidades federais envolvidas.

Fonte:
Ministério da Educação