Pesquisadores de todo o País já podem pedir autorização para acessar o patrimônio genético brasileiro para fins de estudo científico e desenvolvimento tecnológico. O formulário para obter a permissão deve ser solicitado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por meio da internet.

O Brasil é o país mais rico do mundo em patrimônio genético, já que 20% do número total das espécies terrestres vivem em território brasileiro. Considera-se patrimônio genético, por exemplo, as informações contidas em amostras de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, coletados em território nacional.

O formulário é parte integrante do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e está disponível no endereço no site .

A autorização será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa às amostras de componentes do patrimônio genético. O projeto deve ser coordenado por pesquisador com experiência no assunto.

As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário online estão na página do CNPq. Para gerenciar a nova atribuição, o conselho criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais.

Fonte:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)