O Ministério da Educação publica nesta quinta-feira (15) uma portaria que regulamenta prazos e procedimentos para a solicitação de eventuais correções nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) de 2009. Os dados foram publicados em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União, na quarta (14), oficializando os resultados. A publicação permite que gestores analisem de forma global o desempenho da rede de ensino e embasem eventuais solicitações de correção.

Os números mostram os resultados alcançados pelas escolas nos municípios. Havendo alguma divergência quanto aos indicadores publicados, diretores de escola e secretários municipais e estaduais de educação têm até o dia 14 de agosto para solicitar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) as correções referentes à taxa média de aprovação, desempenho na Prova Brasil e Ideb até o dia 14 de agosto.

Os recursos deverão ser encaminhados por meio de ofício assinado pelo gestor responsável, diretor da escola, secretário municipal ou estadual de educação. Nesse ofício deverão constar as justificativas que fundamentem a correção. O documento deverá ser enviado ao Inep pela internet. Para tanto, deve ser digitalizado e anexado no formulário disponível na página do instituto.

As solicitações de correção referentes à situação de aprovação de aluno, informada incorretamente ao Censo Escolar da Educação Básica 2009, caso aceitas, deverão ser incorporadas até o dia 29 de agosto, diretamente no módulo situação do aluno, também na página do Inep.

Fonte:
Ministério da Educação