Medida provisória publicada nesta quarta-feira (8) vai acabar com exigência de fiador no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão permite a criação de um fundo garantidor para as instituições a fim de substituir o sistema de fiança e facilitar o acesso à educação superior.


A composição do fundo garantidor será feita a partir do próprio financiamento. De cada título emitido pelo Fies a favor da instituição, será destacada uma parcela para o fundo garantidor. De acordo com o Ministério da Educação, a maioria das pessoas que não consegue contratar o Fies tem problemas em conseguir um fiador.


De acordo com o ministério, a medida provisória deverá ser regulamentada até o fim de setembro, com regras definidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A adesão das instituições ao fundo será voluntária, portanto, o fiador será necessário naquelas que não optarem pelo fundo.


Atualmente, cerca de 800 instituições participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Somente em 2010 já foram firmados 47 mil.


O novo formato do Fies facilitou a tomada do financiamento por parte dos estudantes. Além das inscrições permanentemente abertas, o que permite ao aluno solicitar financiamento em qualquer época do ano, os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitação do empréstimo foi ampliado para três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de 12 meses.

Fonte:
Ministério da Educação