O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) abre no dia 10 de janeiro o processo de inscrição e avaliação de obras de literatura. Os livros didáticos serão destinados a instituições públicas que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos. 

A etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até 23 de janeiro. Já a inscrição e entrega das obras e documentação, vai de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Cada obra deve ser inscrita em apenas uma das quatro categorias previstas em edital: instituições de educação infantil, etapa creche; instituições de educação infantil, etapa pré-escola; instituições que atendam alunos dos anos iniciais do ensino fundamental; e instituições que atendam alunos da educação de jovens e adultos, etapas ensino fundamental e médio.

Segundo o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, serão aceitos livros que não tenham sido adquiridos em edições anteriores do PNBE, mesmo que os direitos autorais pertençam a outro editor ou que o projeto gráfico-editorial seja diferente. As obras serão distribuídas também em formato acessível a estudantes com deficiência. Os livros para alunos da educação infantil devem ser produzidos em material atóxico, de forma a possibilitar o manuseio por crianças até três anos.

Fonte:
Ministério da Educação