Estudantes universitários de todo o País já podem se inscrever na edição 2011 do Programa de Intercâmbio da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, realizado em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Nesta sexta edição, serão oferecidas 12 vagas a estudantes de Direito e áreas correlatas. Dez vagas serão destinadas a graduandos a partir do 5º semestre e duas a pesquisadores de mestrado e doutorado.

O intercâmbio possibilita que os estudantes participem, por três semanas, do trabalho cotidiano da SAL e da SAJ. Eles vão atuar no processo de discussão, formulação e tramitação de leis. Os interessados devem se inscrever, por e-mail, até 19 de junho.

Para concorrer a uma vaga, é preciso enviar a ficha de inscrição preenchida, o currículo e uma dissertação de até mil palavras sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”. As informações e a dissertação devem ser enviadas por e-mail (centroestudos.saj@planalto.gov.br). No assunto do e-mail deve constar “Programa de Intercâmbio”. O resultado com os estudantes selecionados será divulgado até 5 de julho. 

O período do intercâmbio será de 18 de julho a 5 de agosto. As atividades serão desenvolvidas no Ministério da Justiça, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, em Brasília.

O Programa de Intercâmbio é uma oportunidade para estudantes vivenciarem a prática do direito público, particularmente do direito constitucional e do processo legislativo. Também coloca os alunos em contato com estudos sobre temas que estejam em discussão no Congresso Nacional e que sejam de interesse da SAL e da SAJ.

Para acessar o edital completo e a ficha de inscrição clique aqui.

Fonte:
Ministério da Justiça