Estudantes, representantes de movimentos sociais e profissionais da educação se reuniram na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, para discutir o ensino da questão racial no currículo escolar. O seminário Educação das relações étnico-raciais - implementação e a efetivação das diretrizes curriculares nacionais, realizado na quinta-feira (18), faz parte do ciclo de debates promovido pelo instituto por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes.

O pesquisador Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi, apresentou pesquisa referente à consolidação da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade de inclusão da temática “História e cultura afrobrasileira” no currículo da rede de ensino.

Segundo Rodrigo, o objetivo do mapeamento de diferentes projetos de escolas públicas sobre relações étnico-raciais é induzir políticas públicas de implementação da lei em nível nacional. Os problemas vão desde o pequeno número de municípios (7,6% dos 5.107 analisados) com boa adesão às práticas previstas pelas diretrizes da lei até a baixa formação conceitual dos profissionais e, consequentemente, dos alunos.

Apesar de reconhecer o caráter de incentivo da lei, o pesquisador alerta para a dificuldade em modificar a estrutura do sistema educacional brasileiro: “Surgiram novos projetos, mas parte dos professores enxerga a lei de maneira formalística, não busca ações pedagógicas”.

Os gestores (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos) alegam que falta informação sobre a aplicação da lei. Para Renísia Cristina Filice, do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude (Geraju – Universidade de Brasília), os educadores desconhecem a história dos movimentos negros e da cultura afrobrasileira. A professora afirma que as visões de mundo e convicções, racistas ou não, se interpõem à criação de políticas públicas e inibem a ação dos gestores.

Renísia diz também que ainda que existam aqueles gestores proativos, com respostas qualificadas sobre a problemática, há uma resistência de outros tipos de gestores em aplicar a lei, como aqueles que não veem relação entre o problema da desigualdade social (de ordem estritamente econômica), preconceito e racismo. Estudiosos do tema acreditam que, durante essa etapa de convencimento da importância da lei, é indispensável investir em formação continuada.

Fonte:
Ipea