A presidenta da República, Dilma Rousseff, elogiou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o sistema usado pelo Ministério da Educação (MEC) para aquisição de veículos de transporte escolar, uniformes, equipamentos hospitalares e de tecnologia e informação. Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma participou da abertura do seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação.

“Para se ampliar a eficiência do Estado é preciso espalhar, difundir, criar, copiar as melhores práticas que a própria gestão pública do governo federal construiu”, disse a presidenta. O modelo de aquisições adotado pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possibilitou economia de R$ 866 milhões de recursos públicos em apenas dois anos.

No sistema de compras do MEC é usada a modalidade de pregão eletrônico para registro nacional de preços. Na licitação, o FNDE lança editais com as especificações do produto a ser adquirido. Por sua vez, as empresas interessadas na concorrência pública apresentam propostas. A definição do melhor preço ocorre em audiência pública. Quando a ata de preços é lançada, os gestores da educação podem aderir à melhor proposta.

Para o ministro Fernando Haddad, essa forma de gerir as compras resulta em melhora na qualidade dos itens e aumenta a eficiência das administrações estaduais e municipais. O poder de compra em escala do Estado é usado para diminuir o preço e influencia a política industrial.

A inovação na gestão de compras do MEC não se dá no modelo licitatório, segundo Haddad. “Novo, nesse modelo, é o fato de o MEC descobrir que tem clientela de 60 milhões de pessoas”, salientou. “Temos mais de 50 milhões de alunos matriculados na escola básica, mais de 6 milhões na educação superior e cerca de 4 milhões de profissionais que trabalham na educação.”

O ministro defendeu o uso desse poder de comprar com eficiência para oferecer educação de qualidade. Ele também destacou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

O presidente do TCU, Benjamin Zymler, aprovou a relação estabelecida pelo Ministério da Educação entre controlador e controlado. “O MEC é um disseminador de boas práticas na administração dos recursos”, disse. “Nossos acórdãos devem propagar esses processos.”

O seminário, promovido pelo FNDE, em parceria com a FGV, apresenta os modelos de aquisições desenvolvidos pelo fundo nos últimos anos. O encontro também põe em debate as alternativas para melhorar os processos de aquisição existentes. 

Fonte:
Ministério da Educação