A Advocacia-Geral da União (AGU) organizou um plantão até o próximo domingo para garantir a segurança jurídica e o andamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011). As provas vão ser aplicadas neste sábado e domingo (23 e 241), a partir das 13h em todo o País.

O objetivo do Enem é avaliar o desempenho escolar e acadêmico ao fim do Ensino Médio. As informações são usadas para avaliar a qualidade do Ensino Médio no País Além disso, várias faculdades públicas utilizam as notas do Enem como parte de seus processos seletivos. 

No plantão, o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Procuradoria Federal (PF) junto ao Inep ficarão responsáveis pelas providências judiciais urgentes. 

Procuradores ficarão de plantão nas procuradorias regionais e nas procuradorias federais em todo o Brasil, bem como na PF/Inep em Brasília. As unidades vão monitorar o ajuizamento de ações contra o Inep e caso seja detectado algum processo questionamento a realização do Exame, os plantonistas atuaram articuladamente com as unidades de Brasília.

Segundo o Diretor do Departamento de Contencioso da PGF, Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior, os procuradores plantonistas estão prontos para atuarem imediatamente em eventuais ações judiciais. "Todas as providências judiciais necessárias para garantir a boa aplicação das provas poderão ser adotadas com maior rapidez, gerando segurança para os alunos que farão as provas e para o Inep, organizador do evento," destacou.

Além da AGU, o próprio Inep e o Ministério da Educação (MEC) também vão monitorar a aplicação das provas, em função dimensão do exame, que reúne 5,3 milhões de inscritos, em 1,6 mil municípios. As provas serão realizadas em 150 mil salas de aula de todo o País.

Fonte:
Advocacia-Geral da União