O governo federal disponibilizou mais de R$ 19,73 milhões para 106 municípios das cinco regiões do País para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas. A liberação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) .Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e estão disponíveis nas contas das prefeituras desde sexta-feira (28).

Além desses recursos, o FNDE também depositou na sexta-feira para os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios, mais uma parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Prefeituras

Para a construção de creches, foram liberados R$ 17,55 milhões a 91 municípios de 19 estados. Para as quadras esportivas, o FNDE destinou R$ 2,17 milhões a 20 prefeituras. Cinco municípios foram contemplados com recursos para as duas ações: Itororó (BA), Ibaretama (CE), Rubim (MG), Bonito (PE) e Colombo (PR). A Bahia foi o estado com maior número de prefeituras beneficiadas nessa transferência financeira – 17 cidades receberam R$ 3,35 milhões –, seguida de Minas Gerais (15 municípios e R$ 2,71 milhões) e São Paulo (14 prefeituras e R$ 3 milhões).

Projetos

Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

O FNDE também financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.

Confira os municípios beneficiados com creches e quadras, além do repasse do Fundeb no site do Ministério da Educação.

Fonte:
Ministério da Educação