O Ministério da Educação deve completar, até 2014, a instalação em todos os municípios brasileiros das salas com recursos multifuncionais, que são espaços com material pedagógico e de acessibilidade para atendimento de estudantes portadores de diversos tipos de deficiência. A afirmação foi feita pelo ministro Aloizio Mercadante durante a solenidade de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down, realizada na quarta-feira (21), no Congresso Nacional, em Brasília.

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Para o ministro, o Brasil tem uma dívida histórica com os portadores de deficiência que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam 24% da população nacional. “Ofertar ensino a esse público é obrigação do Estado e a dívida com essa comunidade é muito antiga e muito grande”, afirmou.

Presentes em 83% dos municípios brasileiros, mais de 24 mil salas com recursos multifuncionais já foram implantadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais. Dominó e memória tátil, lupa eletrônica, calculadora sonora e programas computacionais adaptados estão entre os mais de 30 itens que compõem as salas.

Mercadante anunciou, ainda, que serão atendidos nas escolas da rede pública de ensino 378 mil crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse benefício é destinado a idosos ou pessoas com deficiência com impedimentos de longo prazo. 

O ministro citou outras políticas de sua pasta destinadas a permitir maior acesso desse público. “Ainda há no Brasil crianças pobres que não vão à escola por problemas de acessibilidade. Vamos começar a buscá-las em casa, com a distribuição de 2,6 mil ônibus”, afirmou.

Outra ação que será implementada é a reserva de 150 mil vagas para qualificação profissional de portadores de deficiência, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Desde 1998, o número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de 43,9 mil para 558 mil em 2011.

Down

Comemorado internacionalmente há seis anos, o dia 21 de março é dedicado aos portadores da Síndrome de Down, deficiência que decorre da alteração no 21º par de cromossomos do código genético. 

A data foi incluída no calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) no ano passado. No Brasil, senadores, deputados, ministros de Estado e entidades ligadas à prestação de assistência a portadores da deficiência se reuniram para homenagear personalidades e portadores da síndrome que se destacaram em suas áreas de atuação.

Kalil Assis Tavares é um dos 18 alunos com Síndrome de Down matriculados em universidades federais. Ele foi um dos homenageados na cerimônia, por superar as dificuldades de aprendizagem e ser aprovado recentemente no vestibular para geografia na Universidade Federal de Goiás (UFG). “Pretendo ser professor de geografia. Estudava algumas horas por dia”, conta.

A mãe do jovem, Eunice Tavares, lembra que ele estudou no ensino regular e relata a reação do filho ao receber o resultado. “Foi uma opção da família. A gente acreditou nele e o colocou no ensino regular para ver como se comportaria. Quando recebeu o resultado do vestibular, ele ficou bastante emocionado, penso que não esperava.”

De acordo com os dados do Censo da Educação Superior de 2009, a quantidade de estudantes com algum tipo de deficiência intelectual matriculadas em instituições de ensino superior, públicas e privadas, chega a 465. Desse total, 62 estão em instituições federais. 

Fonte:
Ministério da Educação