Programa auxilia o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica

O período para cadastramento e pré-inscrição de títulos no Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) - referente ao ano letivo de 2014 - começa no dia 8 de agosto e segue até o dia 8 de março de 2013. A etapa seguinte, de entrega das obras e da documentação exigida, está prevista para o período de 18 a 26 de março do ano que vem.

As obras serão destinadas aos educadores e alunos da educação de jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), das escolas federais e das redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.

No processo de inscrição, os interessados devem indicar a caracterização das obras, que estão estabelecidas em cinco categorias. A primeira, destinada à alfabetização de jovens e adultos das entidades parceiras do PBA e aos alunos de escolas públicas que mantenham turmas exclusivamente de alfabetização de jovens e adultos; a segunda, para os anos iniciais do ensino fundamental, compreendendo as etapas ou ciclos de alfabetização e subsequentes; a terceira, para os anos iniciais do ensino fundamental; a quarta, para os anos finais da mesma etapa do ensino; e a quinta, para o ensino médio.

O cadastramento das obras pelos detentores de direitos autorais deve ser feito na página do Sistema de Material Didático (Simad). As normas de inscrição e prazos constam do edital do programa.

PNLD

O Programa Nacional do Livro Didático tem como objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Dessa forma, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos seguintes.

O PNLD também atende aos alunos da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

Leia mais:

MEC divulga lista dos livros didáticos aprovados para o ano que vem

Educadores discutem o futuro dos programas do governo sobre livros

MEC reúne editoras para discutir livro didático

Fonte:
Ministério da Educação