A data é comemorada no dia 8 de setembro e tem como objetivo demarcar um momento de reflexão sobre os rumos da educação brasileira

O desafio nacional de alfabetizar todas as crianças e jovens, além de adultos e públicos especiais, como indígenas e quilombolas, respeitando a individualidade cultural de cada povo e região, aos poucos é vencido.  No Brasil, o acesso à escola é um direito de todos, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  e determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Entre os anos de 1995 e 2009, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos caiu de 15,6% para 9,7%. Apesar dos avanços, o último Censo mostrou que metade da população ainda não tem o ensino fundamental completo.

De acordo com as taxas de rendimento escolar que foram divulgadas em maio deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep)  , o abandono escolar começa após o início do 6º ano do ensino fundamental, atingindo 4,6% dos alunos, e persiste no ensino médio, com uma taxa média de abandono de 9,6%.

Um dos principais avanços recentes em busca da universalização da alfabetização é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), publicado no último mês de julho, no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Educação. O pacto estabelece as regras e tem como objetivo garantir que todas as crianças do País estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. A adesão ao pacto será condicional para que as redes municipais e estaduais recebam recursos e apoio técnico do ministério.

Entre as ações previstas no Pacto está a capacitação dos professores alfabetizadores, o pagamento de bolsas aos docentes e a distribuição de materiais didáticos específicos para alfabetização. A partir de 2013, todas as salas de turmas de alfabetização contarão com uma minibiblioteca para estimular o hábito da leitura das crianças - serão dez milhões de livros para as 400 mil classes existentes do País.

Apesar de ainda não ter sido lançado oficialmente, 5.564 municípios - segundo dados do IBGE - e todos os estados já aderiram ao Pacto. Outra medida do Pnaic prevê a criação de uma prova, até então inédita no País, que será aplicada aos alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização. A primeira edição está prevista para ser realizada em novembro de 2014. 

O investimento anual total do pacto será R$ 1,3 bilhões. Em fevereiro de 2013 já começa a capacitação dos professores alfabetizadores, que será feita por 36 universidades públicas. O custo com a compra e distribuição de materiais didáticos - incluindo os livros de literatura que ficarão nas salas de aula - será R$ 340 milhões.

Saiba mais sobre a educação no Brasil

As políticas educacionais brasileiras dividem os níveis de aprendizado em três etapas: o primeiro nível do ensino escolar no País é a educação básica, que se divide em três etapas: a educação infantil, para crianças de zero a cinco anos; o ensino fundamental, dos seis aos 14 anos; e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos. Cada etapa desta fase possui objetivo e formas de organização diferentes.

Na educação infantil - que, segundo dados Censo Escolar 2010, possui 6.756.698 crianças matriculadas - o foco é trabalhar o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social, com atividades complementares à ação das famílias e comunidades. Já o ensino fundamental deve oferecer suporte para que o aluno domine a leitura, a escrita e o cálculo em sua conclusão, além do desenvolvimento da capacidade de compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores básicos da sociedade e da família.

Na última etapa, o ensino médio, o objetivo é realizar uma preparação básica para o trabalho e cidadania, propiciando a formação ética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico e a compreensão dos processos produtivos.

Outra modalidade da educação básica é a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se destina àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. Para alfabetizar jovens, adultos e idosos, o Ministério da Educação (MEC) realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) . O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.

Assista vídeo sobre os desafios da alfabetização no Brasil:

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Fonte:

Portal Brasil
Ministério da Educação
Agência Brasil
Inep