O repasse é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Já estão disponíveis os recursos no valor de R$ 77,9 milhões destinados a 210 municípios de 21 estados brasileiros, que deverão ser usados na construção de unidades de educação infantil. O repasse é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para as prefeituras municipais são oferecidos dois projetos de escolas de educação infantil: o tipo B, que tem capacidade para acolher 240 crianças até os cinco anos de idade, em dois turnos, e oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes; e o tipo C: que atende até 120 crianças, também em dois turnos, e tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos na outra modalidade.

O FNDE também repassa recursos para projetos desenvolvidos pelo próprio município, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos. Os beneficiados e os respectivos repasses podem ser conferidos na página do Fundo.

FDNE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem como missão prestar assistência financeira e técnica, além de executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos brasileiros. A meta é se tornar referência na implementação de políticas públicas.

Atualmente, o FNDE atende os seguintes programas governamentais: Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Formação pela Escola, Livro Didático, Plano de ações articuladas, Proinfância e Transporte Escolar.

Leia mais:

Mais de R$ 1 bi foram investidos em programas estudantis e melhoria do ensino

Municípios devem informar quantas crianças em creches integram o Bolsa Família

Creches públicas devem se cadastrar para receber recursos

Escolas com ensino integral recebem R$ 67,5 milhões

Escolas a partir de 100 alunos matriculados receberão verba para construção de quadras

Fonte:
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação