As regras foram publicadas no Diário Oficial da União pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

As condições e valores das bolsas para profissionais e beneficiários do Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera) foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os professores da rede pública poderão se inscrever para os cargos de coordenador-geral e coordenador pedagógico, que têm carga horária de 20 horas semanais e, para cargos de professor e professor orientador, com carga horária de 90 horas mensais. O pagamento da hora-aula varia de R$ 36 a R$ 50, e não será permitido se inscrever para mais de uma das categorias.

No caso de bolsistas que sejam servidores ativos ou inativos do quadro permanente da rede pública, a bolsa só poderá ser concedida se houver autorização do setor de recursos humanos em que trabalha.

Os beneficiários do programa poderão atuar como bolsistas em cursos nas atividades de monitoria, apoio técnico e coordenação, com remuneração de R$ 18 a hora. Já os estudantes terão direito a bolsas de R$ 100 a R$ 400 por mês. A participação não poderá prejudicar as funções do professor na instituição que o contratou.

Pronera

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária é desenvolvido pelo Incra, em conjunto com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais e instituições públicas de ensino, cujo objetivo é ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados, atuando como instrumento de democratização do conhecimento no campo ao propor e apoiar projetos de educação que utilizam metodologias voltadas para o desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

Desde sua criação, o programa já formou mais de 332 mil alunos por meio do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). No programa de capacitação e formação profissional de nível médio e superior para a reforma agrária, teve a participação de mais de 52 mil assentados. Já na modalidade Residência Agrária já se formaram 400 alunos.

O programa também capacita educadores para atuar nas escolas dos assentamentos, e coordenadores locais, que agem como multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

Para promover o desenvolvimento sustentável, as ações do Pronera têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.

Acesse o manual do Pronera de 2012.

Fonte:
Agência Brasil
Portal Brasil