Os hospitais universitários de Niterói, no Rio de Janeiro; Campina Grande, na Paraíba; Cuiabá, em Mato Grosso; e de Fortaleza, no Ceará; receberão do Ministério da Saúde R$ 16 milhões para o custeio de ações ainda este ano. A Portaria nº 2.531/2012, que assegura o recurso para as universidades, foi publicada na última sexta-feira (9).

As instituições federais beneficiadas integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Hospitais universitários

Os hospitais universitários são centros de formação de recursos humanos e de pesquisa para a área de saúde. A prestação de serviços à população possibilita o aprimoramento no atendimento de diversos tipos doenças. Além disso, os programas de educação continuada oferecem oportunidade de atualização técnica aos profissionais de todo o sistema de saúde.

O financiamento do Rehuf é dividido em três blocos: custeio, compra de equipamentos e a realização de obras e reformas.  Este ano, os hospitais universitários contam com volume total de R$ 585 milhões, sendo R$ 270 milhões destinados ao custeio, R$ 180 milhões para a realização de obras de reforma e R$ 135 milhões para compra de equipamentos.

Reestruturação dos Hospitais

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais foi instituído em janeiro de 2010 e destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa a melhoria da gestão hospitalar, a compra de equipamentos e o financiamento de obras nas unidades. Em última instância, contribui também para a modernização dos hospitais e a melhoria das condições de ensino para os alunos da área da saúde.

O objetivo principal é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.

O recurso do Rehuf é adicional, complementando outras fontes de financiamento dos hospitais, dando apoio às atividades das unidades. Em 2011, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,9 bilhão para os hospitais universitários, sendo R$1,19 bilhão referente à produção de serviços e outras modalidades de incentivos, além do recursos do programa de reestruturação.

Assistência Ambulatorial e Hospitalar

Outra portaria publicada na última sexta-feira destina mais recursos para o limite anual de financiamento da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. O recurso será destinado ao custeio e à manutenção de instituições - pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos - que aderiram ao Incentivo Financeiro 100% SUS.

Será destinado R$ 1,7 milhão ao Hospital Regional de Divinolândia, em São Paulo; R$ 1,2 milhão para a Associação San Juan Amigos e Colaboradores, no Paraná; R$ 755,4 mil ao Hospital Montenegro, no Rio grande do Sul; e R$ 283,8 mil para o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde de Agrestina, em Pernambuco.

O Ministério da Saúde estabeleceu, ainda, recurso anual no valor de R$ 4,8 milhões para o custeio do Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre, em Minas Gerais. O gestor do recurso será o Fundo Estadual de Saúde.

Fonte:
Ministério da Saúde
Portal Brasil