O Sistema apontou que, das 15,9 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiárias que tiveram acompanhamento em agosto e setembro deste ano, 94,6% cumpriram as exigências do Bolsa Família. O último bimestre teve o maior público já acompanhado pelo MDS em termos absolutos. Os alunos cuja frequência foi acompanhada responderam por 87,3% de todos os 18,2 milhões de crianças e jovens beneficiários. Mesmo com o maior público da série histórica do acompanhamento – criada em 2006 – o resultado foi superior ao período anterior (86,8%), referente a junho e julho de 2012. 

Quando consideradas as crianças e jovens de 6 a 15 anos, o público acompanhado chegou a 89,5% do total. Nesta faixa etária, 95,2% cumpriram a frequência mínima de 85% das aulas. Já entre os jovens de 16 e 17 anos que tiveram informações registradas no sistema informatizado do MEC, 92,7% cumpriram a exigência de presença em 75% das aulas. 

Entre as regiões, o Sul registrou os maiores percentuais de acompanhamento da educação, com 89,41% de seu público total. Entre os estados, Roraima é o que apresenta o maior percentual de acompanhamento do público da educação, com 94,6%, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 91,6%, e Ceará com 90,2%. Em relação à assiduidade às aulas, o Norte apresenta os melhores índices (97,7%). O Pará registrou o mais alto índice entre todos os estados do país.

Formulários de frequência escolar

Os municípios, por meio de suas secretarias de educação, devem imprimir o formulário referente aos meses de outubro e novembro deste ano. Os formulários devem ser preenchidos pelas escolas e inseridos no Sistema Presença entre os dias 1º e 22 de dezembro. O Sistema é uma ferramenta do ministério da Educação para registro da frequência às aulas dos beneficiários do Programa Bolsa Família, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A frequência escolar é requisito para que as famílias continuem a receber o benefício do Programa e, nesse ciclo, serão acompanhadas 17,9 milhões de crianças e jovens, na faixa de 6 a 17 anos. As que têm entre 6 e 15 anos devem apresentar frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de 75%, ao menos.

Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações sobre a saúde é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

A seleção das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no Programa. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias na ação e o recebimento do benefício.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome