Meta é oferecer cursos de educação profissional e tecnológica a 8 milhões de alunos

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, atendeu até agora mais de 2,5 milhões de brasileiros. A meta do Pronatec é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014. Para 2013, o Pronatec oferecerá 2.290.221 vagas a estudantes e trabalhadores em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.

O Pronatec oferece cursos de educação profissional e tecnológica a jovens e trabalhadores, oferecidos pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e escolas técnicas vinculadas a universidades federais que formam a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Também participam as redes estaduais de educação profissional e tecnológica e o Sistema S.

Desde 2011, os cursos técnicos tiveram 788.979 matrículas no período, superando as vagas previstas, com destaque para a rede federal, que tinha previstas 151.560 vagas e matriculou 252.716 estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1.732.439 matrículas – 548.626 por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1.183.813 resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.

Nesse período, foram inauguradas 35 unidades da rede federal em 19 estados. Quando estiverem em pleno funcionamento, elas terão capacidade de ofertar 1,2 mil vagas, cada uma. Os números foram anunciados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), nesta quarta-feira, 5, em Brasília.

De acordo com a presidenta, a parceria entre governo federal e iniciativa privada na educação demonstra maturidade política para o desenvolvimento. “O Pronatec é uma das chaves para o futuro do Brasil com ensino médio e educação profissional de qualidade”, disse Dilma Rousseff.

Medida provisória

Entre os objetivos do Pronatec para 2013 está ainda a ampliação do número de bolsas-formação para estudantes egressos do ensino médio público e para cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos. Para isso, será editada medida provisória.

Outra medida é a publicação de decreto com procedimentos para a implementação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa). Assim, empresas de pequeno, médio e grande portes poderão financiar a qualificação de seus funcionários em vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem e por escolas particulares habilitadas pela rede federal.

Durante a cerimônia, também foi anunciado acordo entre o Ministério da Educação e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Justiça e da Previdência Social para atuação integrada como no âmbito do Pronatec para eventos culturais em 2013.

Programa

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado pelo governo federal em outubro do ano passado, com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante.

Para ter acesso às vagas, é preciso fazer pré-inscrição, em até três cursos técnicos ou de formação inicial e continuada, no novo portal do Pronatec.

No site, é possível saber quais os cursos oferecidos em cada município no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e no Guia Pronatec de Cursos FIC, além de orientações sobre a inscrição no programa. Após o cadastramento, o sistema indica cursos disponíveis e que correspondam ao perfil do candidato, na região onde ele mora.

São ofertados dois tipos de curso: técnico com duração mínima de um ano; formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses. Durante o período das aulas, o estudante receberá material didático e um auxílio para alimentação e transporte.

O público-alvo dos cursos técnicos são estudantes matriculados no ensino médio. O dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, trabalhadores em geral, beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de transferência de renda do governo federal, entre outros grupos sociais.

Fonte:
Ministério da Educação
Agência Brasil