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Royalties do petróleo podem ser destinados à educação

por Portal Brasil publicado: 21/01/2013 12h42 última modificação: 30/07/2014 00h19
Divulgação / EBC De acordo com previsões, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia R$ 16 bilhões para o setor

De acordo com previsões, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia R$ 16 bilhões para o setor

Encontro discute melhorias para a educação superior do País e defende investimentos de 100% dos royalties do petróleo para a educação

 

Durante o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), realizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Recife, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos, deve estar atrelada à luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação.

Mercadante fez referência à medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás. Também à educação serão destinados 50% dos rendimentos do Fundo Social, integrado pelos recursos do pré-sal.

Segundo o ministro, os royalties são a única fonte de financiamento realista para viabilizar o investimento de 10% do PIB na educação. Em previsão feita pelo governo federal, caso os royalties do petróleo sejam vinculados à educação, já em 2013 renderia R$ 16 bilhões para o setor. “Teríamos um fluxo de investimento fantástico”, disse Mercadante.

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, destacou a participação da entidade na aprovação de leis que colaboraram com a expansão da educação superior no País. "O resultado desse processo é que há uma expansão inegável no sistema federal do ensino superior".

 

Mais vagas

O ministro também ressaltou que o País necessita de mais vagas nas universidades e citou programas que estimulam o acesso. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para 129.319 vagas em 3.752 cursos. No ano passado, 4,2 milhões de estudantes prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pré-requisito para disputar uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu.

O objetivo é dobrar o número de vagas disponíveis e, para isso, Mercadante voltou a destacar a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda parecer no Senado Federal. O governo defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação. No entanto, o ministro apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para esse investimento previsto no PNE deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

“É preciso determinar de onde virá esse financiamento. Temos que vincular 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal. Se não fizermos isso, essa riqueza vai ser pulverizada", explicou.

 

Coneb da UNE

O 14º Coneb da UNE começou na sexta-feira (18) e vai até esta segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do País. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

O encontro conta com uma programação de conferências, debates, grupos de discussão e plenárias. Entre os assuntos discutidos estão as transformações e mudanças provindas da expansão das vagas, lei de cotas e ampliação das políticas de assistência estudantil na educação superior.

 

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Educação

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