A etapa de inscrições online é feita pelo portal do Pronatec. O processo é contínuo e não há data limite para se inscrever

Mais de 37,3 mil inscrições para a bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foram registradas até a última sexta-feira (8), conforme balanço divulgado pelo Ministério da Educação. A etapa de inscrições online é feita pelo portal do Pronatec, que começou a funcionar no dia 18 de fevereiro. O processo é contínuo e não há data limite para as inscrições.

A plataforma online tem como objetivo garantir a ocupação das vagas que ficaram disponíveis após o período de pré-matrícula. Na inscrição online, o interessado poderá consultar vagas disponíveis por unidade da Federação e a escolaridade mínima exigida para o curso. No entanto, se no momento da consulta não houver vaga na opção desejada, o candidato poderá indicar até três cursos de seu interesse para ser notificado quando surgirem novas vagas.

No primeiro momento, serão contemplados os beneficiários encaminhados pelo cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine) - ferramenta do Ministério do Trabalho - ou pelos centros de referência de assistência social e secretarias estaduais de educação, entre outros.

Para completar o processo de matrícula, o beneficiário é encaminhado ao local onde fará o curso. Caso não compareça em um período determinado, o candidato perde a vaga, que é redirecionada para o portal do Pronatec. Há casos em que os demandantes não conseguem achar candidatos para preencher as vagas, que também ficam disponíveis no portal do programa.

Pronatec

Desde 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros e, até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a oito milhões de estudantes e trabalhadores. Para este ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724,5 mil cursos técnicos e mais de 1,5 milhão de vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Já foram feitas 788,9 mil matrículas no País, com destaque para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que tinha previstas 151,5 mil vagas e matriculou 252,7 mil estudantes. Os cursos de formação inicial e continuada registraram 1,7 milhão de matrículas - sendo 548,6 mil por meio do programa Bolsa-Formação Trabalhador e 1,1 milhão resultantes de acordos de gratuidade com o Sistema S.

Entre os objetivos do Pronatec para este ano está a ampliação do número de bolsas-formação para estudantes egressos do ensino médio público e para cursos técnicos integrados à educação de jovens e adultos.

Na bolsa-formação são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar E do Senat. São dois tipos de curso: técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano, e formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses. Durante o curso, o estudante receberá material didático e um auxílio para alimentação e transporte.

Outra medida prevista é a implementação do Financiamento Estudantil para Empresas (Fies-Empresa), para que as empresas de pequeno, médio e grande portes possam financiar a qualificação de seus funcionários em vagas oferecidas pelos serviços nacionais de aprendizagem e por escolas particulares habilitadas pela rede federal.

Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiências; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores de Tiro de Guerra; e estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas, inclusive na educação de jovens e adultos (EJA).

Fonte:
Ministério da Educação