O salário-educação também pode ser aplicado na educação especial, desde que vinculado à educação básica

Já está à disposição dos municípios, estados e do Distrito Federal a terceira parcela deste ano do salário-educação. O valor integral transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 753,1 milhões. Deste total, R$ 364,7 milhões foram repassados aos 26 estados e ao Distrito Federal e R$ 388,4 milhões, para os municípios.

Distribuída com base no número de alunos, a cota estadual e municipal é repassada mensalmente às secretarias de Educação. A cota federal reforça o financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação bruta do salário-educação chegou a R$ 4,7 bilhões. Os valores detalhados podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Salário-educação

O salário-educação, que é destinado ao financiamento de programas da educação básica pública, é recolhido a partir de tributo sobre a folha salarial de empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. Os recursos são aplicados pelo fundo em programas, projetos e ações educacionais.

A alíquota para cálculo é 2,5%, que incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados das empresas contribuintes.

Fonte:
Ministério da Educação