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Educação

Municípios brasileiros receberão mais de 2 mil ônibus escolares até o final do ano

por Portal Brasil publicado: 22/04/2013 15h59 última modificação: 30/07/2014 00h18
portaldoservidor.pr.gov.br Governo federal vai comprar em 2013 cerca de 2,6 mil ônibus escolares

Governo federal vai comprar em 2013 cerca de 2,6 mil ônibus escolares

No total, serão 16.040 veículos que beneficiarão crianças de mais de 4 mil municípios

 

Municípios brasileiros receberão, até o final de 2013, cerca de 2,6 mil novos ônibus escolares. Desde 2010, já foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de 13.440 ônibus escolares, por meio do Programa Caminho da Escola. No total, serão 16.040 veículos que beneficiarão crianças de mais de 4 mil municípios. Neste mês, já foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. 

De acordo com o Censo Escolar de 2012, cerca de 4,6 milhões de alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, dependem do transporte ofertado por estados e municípios para chegar às escolas. Desse total, 969,4 mil (21%) são do Sudeste — 497 mil (10,8%), de Minas Gerais.

O governo brasileiro tem dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que garante o acesso dos alunos das áreas rurais, e o Caminho da Escola, que visa a renovação e padronização da frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança do transporte dos alunos. Ambos os programas são coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Transporte escolar

O Pnate foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 para garantir assistência financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o transporte público dos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rual, que utilizam o transporte escolar. 

Já o Caminho da Escola consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas para o transporte de estudantes.

 

 

Fonte:
Ministério da Educação
Blog do Planalto
Com informações da Agência Brasil

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