Legislação brasileira estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas

Este ano, o Ministério da Educação vai lançar um edital de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. O edital faz parte do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígena (Prolind) e é destinado às instituições públicas de educação superior.

Atualmente, o Brasil possui 2.819 escolas indígenas que atendem cerca de 195 mil estudantes, distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Entretanto, ainda existe uma concentração de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental. 

A legislação brasileira estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas. Hoje, 96% das escolas indígenas têm em seus quadros a totalidade de professores indígenas. A maioria está localizada no Norte do País, principalmente na região amazônica. 

Escolas

Recursos para a construção de novas escolas e o atendimento a outras necessidades podem ser solicitados por meio da reestruturação dos planos de ação articulada (PAR), planos de metas que norteiam transferências e assistências técnicas do MEC aos estados e municípios. Os gestores podem fazê-lo pelo Sistema de Monitoramento e Controle do MEC.

Apesar das escolas indígenas estarem espalhadas por todo o território nacional, a grande maioria está localizada no Norte do País, principalmente na região amazônica. Com isso, o MEC tem investido em diferentes mecanismos para garantir o atendimento à população indígena. “No último ano, o MEC comprou barcos, por meio do programa Caminho da Escola. Para esse ano, vamos fazer um novo pregão de lanchas”, finalizou Macaé.

Educação indígena

As políticas públicas para Educação Escolar Indígena foram formuladas a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu uma nova postura de reconhecimento e valorização dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro.

Em 1999, o Conselho Nacional de Educação criou as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, que foi elaborada com a preocupação de manter a diversidade indígena.

Os povos indígenas, por sua vez, reivindicam a oferta da educação básica em seus territórios, para que a escola forme crianças, jovens e adultos comprometidos com os projetos comunitários de melhoria das condições de vida, com afirmação das identidades étnicas.

Fonte:
Ministério da Educação