A iniciativa Mais Cultura nas Escolas propõe que o ambiente escolar seja entendido e vivenciado como espaço de produção e circulação da diversidade cultural brasileira

Com intuito de estreitar as relações entre a educação e a cultura, o programa Mais Cultura nas Escolas propõe que o ambiente escolar seja entendido e vivenciado como espaço de produção e circulação da diversidade cultural brasileira. A iniciativa, lançada nesta terça-feira (21) em Brasília (DF), é resultado da parceria entre os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) e consiste na inclusão de atividades artísticas e culturais nos projetos pedagógicos das escolas públicas de todo o Brasil.

Artistas, grupos e mestres de cultura popular e tradicional, arte educadores, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas e outras iniciativas culturais podem elaborar projetos fazendo com que eles dialoguem com as metodologias educacionais de cada série. “Com os agentes culturais, iremos melhorar o cenário e aumentar o interesse dos envolvidos nesse ambiente, além de contribuir com a qualificação de todos, tanto dos professores, dos alunos e dos artistas que participarão”, ressalta a coordenadora de Cultura e Educação da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Thais Santos.

Os projetos culturais deverão ter duração entre seis e dez meses e serem orientandos por eixos temáticos propostos pelo Mais Cultura nas Escolas, voltados, entre outros temas, para a criação e circulação de teatro, audiovisual, música, dança, artes visuais, circo e diálogos com tradições orais, culturas indígenas e cultura afrobrasileira. Podem participar do programa iniciativas culturais representadas por pessoa física ou jurídica.

Para o professor de português e inglês do Ensino Fundamental, Diego Faria, que atua em uma escola pública de Brasília (DF), a expectativa é de que não só o programa apresente a riqueza da cultura brasileira para os alunos, mas que possibilite a revelação de talentos entre os estudantes, além de fazer com que o espaço seja percebido como mais agregador, reduzindo a evasão escolar.

Em 2013, serão repassados R$ 100 milhões para financiar cinco mil projetos na primeira fase do programa. Cada um deles receberá valores entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, calculados conforme o número de alunos matriculados na escola, que poderão ser aplicados também na contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas.“Ao envolver artistas e entidades do setor, a iniciativa estimula os serviços ligados às cadeias produtivas da cultura. Além de subsidiar infraestrutura própria para aluguel de materiais que ajudem na realização dos projetos, como, por exemplo, instrumentos musicais”, destaca Santos. Os recursos serão repassados direto às escolas via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Saiba mais sobre o Programa

Como participar?

Escolas e iniciativas culturais vão criar, juntas, um Plano de Atividade Cultural, em diálogo com um ou mais eixos temáticos propostos pelo programa. Cerca de 34 mil escolas da rede pública, espalhadas por todo o Brasil, ativas nos Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador até 2012, poderão inscrever seus projetos.

As inscrições são feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Tanto iniciativas culturais quanto escolas poderão inscrever somente um único projeto, elaborado conjuntamente com um único parceiro. O processo de avaliação será conduzido pelos dois Ministérios, MinC e MEC.

Eixos Temáticos

Os eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas foram criados considerando a diversidade da cultura brasileira e das manifestações artísticas atuais, em que as diferentes linguagens apresentam-se em diálogo constante. São nove eixos para incentivar projetos voltados, entre outros temas, a atividades em museus, pontos de cultura, cinemas e outros espaços culturais; à criação, circulação e difusão artística; à cultura digital e comunicação; ao patrimônio material e imaterial; às tradições orais; às culturas indígenas e à cultura afrobrasileira.

Parceria

Em 2011, os Ministérios da Educação e da Cultura assinaram acordo de cooperação técnica para a formulação da política de cultura para a educação básica. Estimado em R$ 80 milhões, o acordo reúne seis iniciativas conjuntas para beneficiar cinco milhões de pessoas até 2014. O pacto também expandiu a cooperação entre os dois Ministérios, que atuam juntos desde 2006 no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Entre as ações previstas no acordo já estava o projeto Mais Cultura na Escola.

A parceria MinC e MEC também está construindo uma plataforma virtual livre (Creative Commons) para articular práticas escolares e culturais. Espaços e iniciativas culturais, equipamentos de saúde e assistência social sob o raio de influência de escolas públicas espalhadas por todo o Brasil estão sendo mapeadas e georreferenciadas. O portal Cultura Educa é uma das ações da cooperação entre os Ministérios para ampliar o acesso à formação e produção cultural e fazer da escola espaço democrático, criativo e dinâmico.

Mais Educação

O Programa Mais Educação visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada. Por esse motivo, inicialmente, o programa voltou seus esforços para as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

Ensino Médio Inovador

O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído em 2009, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio.

O objetivo do ProEMI é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de ensino médio, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir a formação integral com a inserção de atividades que tornem o currículo mais dinâmico, atendendo também as expectativas dos estudantes do ensino médio e às demandas da sociedade contemporânea. Os projetos de reestruturação curricular possibilitam o desenvolvimento de atividades integradoras que articulam as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.

Fontes:

Ministério da Cultura

Ministério da Educação