Os territórios etnoeducacionais vão possibilitar construção de escolas nas aldeias, além da formação de professores

A população indígena do Amazonas, dividida em 64 povos, distribuídos nos 72 municípios do estado, definiu uma pauta de prioridades para que as aldeias pudessem ter mais acesso à educação. São os chamados territórios etnoeducacionais - locais considerados como instrumento de gestão da educação indígena. Somente o Amazonas possui seis desses territórios. Em todo o País, são 41 em diversas fases de organização e composição.

Entre as revindicações dos povos indígenas, estão a construção de escolas nas aldeias, formação de professores, produção de material didático específico, garantia de merenda e transporte escolar.

Atualmente, 1.473 educadores fazem formação intercultural de nível médio. A formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental indígena é realizada pela Secretaria de Educação do Amazonas. Na educação básica, o estado tem, este ano, 57.727 estudantes distribuídos em 940 escolas.

A licenciatura intercultural, que qualifica educadores para as séries finais do ensino fundamental e médio, é de responsabilidade das instituições federais de educação superior. Os territórios etnoeducacionais do Amazonas são formados por povos do Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá-Purus, Médio Solimões, Alto Solimões e Vale do Javari.

Professores

Este ano, o Ministério da Educação vai lançar um edital de apoio à formação superior de professores que atuam em escolas indígenas de educação básica. A chamada faz parte do Programa de Formação Superior e Licenciatura Indígena (Prolind) e é destinado às instituições públicas de educação superior.

Atualmente, o Brasil possui 2.819 escolas indígenas que atendem cerca de 195 mil estudantes, distribuídos da educação infantil até o ensino médio. Entretanto, ainda existe uma concentração de 54,4% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental.

A legislação brasileira estabelece que nas escolas indígenas o exercício da docência deve ser preferencialmente realizado por professores indígenas. Hoje, 96% das escolas indígenas têm em seus quadros a totalidade de professores indígenas. A maioria está localizada no Norte do País, principalmente na região amazônica.

Territórios

O Decreto nº 6.861/2009, que trata sobre os territórios etnoeducacionais, diz que os objetivos dos locais são valorizar a cultura dos povos indígenas, afirmar e manter a diversidade, fortalecer as práticas socioculturais e as línguas maternas, desenvolver currículos e programas específicos, elaborar material didático específico e diferenciado e afirmar as identidades étnicas.

O artigo 5º do decreto estabelece que a União prestará apoio técnico e financeiro a cinco ações voltadas para a ampliação da educação escolar indígena: construção de escolas, formação inicial e continuada de professores indígenas e de outros profissionais da educação, produção de material didático, ensino médio integrado à formação profissional, e alimentação escolar indígena.

O colegiado que dirige cada território é composto por representantes dos indígenas nele organizados, um por etnia, e por profissionais das secretarias de Educação dos estados e municípios, de universidades e institutos federais públicos, da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. Nesses colegiados, que têm atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação querem.

Educação indígena

As políticas públicas para Educação Escolar Indígena foram formuladas a partir da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu uma nova postura de reconhecimento e valorização dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro.

Em 1999, o Conselho Nacional de Educação criou as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, que foi elaborada com a preocupação de manter a diversidade indígena.

Os povos indígenas, por sua vez, reivindicam a oferta da educação básica em seus territórios, para que a escola forme crianças, jovens e adultos comprometidos com os projetos comunitários de melhoria das condições de vida, com afirmação das identidades étnicas.

Fonte:
Ministério da Educação