Educação
Programa Mais Médicos já conta com mais de 2.500 municípios inscritos
A expectativa do governo federal é criar, até 2017, mais 11.447 vagas de graduação em medicina
Reuniões de alinhamento sobre as diretrizes do Programa Mais Médicos estão sendo realizadas em todo o País para que os gestores públicos manifestem as demandas por atendimento de saúde nas suas respectivas administrações e localidades. Esse mapeamento e sensibilização são necessários para que o Programa avance e estão sendo conduzidas pelo Ministério da Saúde. Maranhão, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal já receberam a comitiva do Programa.
O Programa Mais Médicos busca assegurar a presença de médicos em áreas carentes do País.
Até a última quinta-feira (18), o programa registrou 13.857 médicos inscritos até esta quarta-feira (24), 2.552 municípios, o equivalente a 45,8% das cidades brasileiras. Do total que aderiu à iniciativa, 887 (34%) cidades estão em regiões de maior vulnerabilidade social e, por isso, consideradas prioritárias.
Das 2.552 cidades inscritas, 34% (867) estão na região Nordeste. O Sudeste contou com 652 municípios participantes e o Sul, 620. Norte e Centro-Oeste registraram 207 e 206, respectivamente.
Os profissionais que atuarão nessas cidades receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.
O programa
O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê investimento em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde não existem profissionais. As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros.
A iniciativa prevê, ainda, uma mudança na formação dos estudantes de Medicina: a partir de 1º janeiro de 2015, os alunos que ingressarem na graduação deverão atuar por um período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS. O chamado “2º ciclo de Medicina” vai permitir ao estudante trabalhar em contato direto com a população.
Novas regras para abertura de cursos de medicina
Instituições de ensino superior públicas ou privadas deverão se adequar às novas regras apresentadas pelo Ministério de Educação, nessa terça-feira (23), sobre a expansão no número de vagas em cursos de graduação em medicina. A partir de agora, as universidades só poderão ofertar vagas caso o número de estudantes matriculados esteja de acordo com o campo de prática exercido. As medidas fazem parte da implantação da Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, vinculada ao Programa Mais Médicos.
Entre os critérios definidos pelo MEC, as instituições devem ofertar vagas de graduação somente se tiver o número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.
A expectativa do governo federal é criar, até 2017, mais 11.447 vagas de graduação em medicina, sendo 3.615 em instituições federais.
Condições adequadas
De acordo com dados do Ministério da Educação, já foram mapeados 60 municípios que têm as condições necessárias para ofertar vagas de graduação em medicina. A expectativa é de que a expansão ocorra nesses locais. Atualmente, somente 57 municípios têm cursos de medicina. A proposta do governo federal visa garantir mais oportunidades no Norte e Nordeste do País.
“Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, explicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
As propostas para abertura de vagas em cursos de medicina apresentadas pelas instituições de ensino superior serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres) do MEC, com base no projeto pedagógico do curso, perfil do corpo docente e projeto de infraestrutura. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso.
No caso das instituições privadas, será publicado um edital para apresentação de propostas, com base nos critérios anunciados pelo governo federal.
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