A educação Integral - com jornada mínima de sete horas diárias – chegou este ano aos estudantes de mais de 49 mil escolas públicas no País por meio do Programa Mais Educação. Deste total de escolas, 31,9 mil são unidades com maioria de alunos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Relativo a 2012, quando houve adesão de 17,7 mil escolas neste perfil, o crescimento foi de 80%.

O Mais Educação tem por objetivo aumentar a jornada dos alunos nas escolas públicas, articulando as disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais. A iniciativa funciona em ciclos anuais; uma vez terminado o ciclo, as escolas que participaram precisam readerir ao ciclo seguinte para continuar participando.

Segundo a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do MDS, Juliana Matoso Macedo, os resultados demonstram a importância da parceria com o governo federal. “O trabalho entre setores é essencial para alcançar resultados nas políticas públicas. Garantir o avanço da educação integral, incorporando a equidade como vetor central é o que buscamos com a parceria”, afirma. A intenção do projeto agora é avançar na universalização do atendimento nas escolas com maioria de alunos do Bolsa Família, investir na infraestrutura delas, a partir de informações já existentes, e trabalhar a educação integral como política pública.

Para o desenvolvimento das atividades, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de transporte e alimentação de monitores, materiais de consumo e de apoio. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros, e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

A iniciativa

O programa foi criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007 com o intuito de aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A iniciativa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).  Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil  habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério da Educação