O transporte escolar das escolas da rede pública e Educação do Distrito Federal recebeu, nesta quinta-feira (1º), o reforço de 106 ônibus do programa Caminho da Escola. Foram entregues 56 veículos, adquiridos com recursos do governo federal e 50 com recursos do governo local, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus, que atenderão estudantes da rede pública, são adaptados para transportar alunos com deficiência.

“Temos de fazer uma busca ativa, identificar os estudantes com deficiência e ter um equipamento que permita a eles ter acesso, poder estudar e ter a convivência plena com os outros estudantes”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Na última década, tivemos uma grande inclusão social dos estudantes com deficiência, que hoje estão chegando às universidades, concluiu.

Também foram adquiridos ônibus próprios para trafegar em áreas de difícil acesso e em estradas de terra. Para o ministro, garantir o transporte de qualidade aos estudantes é uma política de respeito ao direito do jovem à educação. “Queremos que os estudantes cheguem à escola e sejam tratados da mesma forma porque a escola tem de formar cidadãos plenos, com os mesmos direitos e as mesmas possibilidades", salientou.

Segurança 

Desde 2008, o governo federal já investiu quase R$ 4 bilhões na aquisição de mais de 21 mil ônibus escolares para 4.557 municípios de todas as regiões do Brasil. De acordo com o Censo da Educação Básica de 2012, 4,6 milhões de estudantes das áreas rurais dependem do transporte escolar oferecido por estados e municípios para chegar às escolas. No Distrito Federal são 14,5 mil alunos.

Transporte escolar

O FNDE coordena o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que garante o acesso à escola aos alunos das áreas rurais, e o Caminho da Escola, destinado a renovar e a padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança. O Pnate foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 para garantir assistência financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o transporte público dos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rual, que utilizam o transporte escolar. 

Caminho da Escola

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. 

Fontes:
Ministério da Educação
FNDE