As escolas públicas de educação básica das áreas rurais que precisam realizar manutenção nas instalações, pagamento de mão de obra e aquisição de mobiliário escolar podem pedir recursos de até R$ 15 mil para o Ministério da Educação. O apoio foi divulgado por meio da Resolução nº 32 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (5).

Os recursos para custeio e capital vão de R$ 11,6 mil a R$ 15 mil, de acordo com o número de estudantes matriculados e registrados no Censo Escolar do ano anterior ao pedido. Escolas que tenham de quatro a 50 estudantes receberão R$ 11,6 mil; de 51 a 150, R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil. Do total recebido, a escola deve destinar 70% a custeio e 30% a capital.

No item custeio, as escolas podem usar os recursos para obras de reparos em paredes internas e externas, instalação ou reparo de redes hidráulica e elétrica, conserto de janelas e telhados, instalação de pias e vasos sanitários, reforma de mobiliário, pagamento de mão de obra, aquisição de material de construção e perfuração de poços artesianos, entre outros serviços. Dos 70% do custeio, a escola pode destinar até 50% a contratos de serviços de pedreiro, eletricista e marceneiro.

Na parte de capital, que corresponde a 30% dos recursos, as escolas podem comprar equipamentos para cozinha, como fogão a gás, botijões e geladeira; bomba elétrica para poços artesianos ou cisternas; mobiliário escolar — carteiras e mesas para alunos e professores, armários e estantes.

A destinação de recursos financeiros caberá ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com depósito em conta bancária específica aberta pelo FNDE. 

Guia

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC divulgou um guia de orientações operacionais sobre o PDDE Escola no Campo para facilitar o trabalho dos diretores das escolas do campo.

O objetivo do programa Escola Campo é promover a adequação desses espaços e contribuir para a segurança e a saúde de crianças e adolescentes e servir de estímulo à permanência na escola.

No guia, estão recomendações relativas ao uso correto das verbas e à observação da porcentagem para custeio e capital e chama a atenção para a prestação de contas. 

Dinheiro na Escola

O Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. 

Fonte:

Ministério da Educação