Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promovem, nesta semana, em Bom Jesus (RN), capacitação integrada sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). O objetivo é orientar dirigentes escolares e técnicos municipais sobre as normas dos programas e da prestação de contas, além de esclarecer dúvidas dos gestores educacionais.

 Na quinta-feira (24), a capacitação será voltada para agentes envolvidos com a gestão do PDDE. Na sexta-feira, o curso vai receber gestores municipais das áreas de transporte escolar e prestação de contas. As palestras irão ocorrer na Câmara de Vereadores de Bom Jesus. Durante a semana, agentes do PDDE também vão percorrer escolas públicas municipais em Natal e Bom Jesus para conferir de perto a execução do programa.

 O objetivo do PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos pólos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

 Já os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação