A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) realizou, nos dias 18 e 19 de novembro, o Seminário “O Desafio da Implementação das Políticas Transversais”. O evento foi direcionado a integrantes do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, alunos dos cursos de especialização da ENAP, servidores da Escola e técnicos e dirigentes envolvidos na implementação de políticas públicas com impacto nas agendas transversais. Cerca de 150 pessoas participaram do Seminário. 

A programação do Seminário foi composta por painéis e palestras sobre os seguintes temas:

• O Monitoramento das Agendas Transversais no PPA 2012-2015, pela SPI/MP

• O Papel dos Conselhos Nacionais na Articulação das Políticas Transversais

• Políticas para as Mulheres

• Criança e Adolescente

• Povos Indígenas

• Juventude

• População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)

• Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais

• População em Situação de Rua

• Pessoas com Deficiência

• Pessoa Idosa 

Participaram, da abertura do Seminário, o Presidente da ENAP, Paulo Carvalho, e a Diretora de Formação Profissional da ENAP, Maria Stela Reis. 

Em sua saudação, Paulo deu as boas-vindas aos presentes e contou que o tema do evento lembrou sua trajetória, quando foi convidado, em 2003, pelo então Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, para assumir o cargo de Assessor de Transversalidade naquele Ministério “Os dois anos que passei lá marcaram minha vida do ponto de vista do servidor público. Na Saúde, foi possível aprender sobre a população negra e a população LGBT. Também participei do Comitê Nacional para Refugiados e contribuí para o desenvolvimento da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS”, relembrou. 

Em seguida, o Presidente afirmou que o Seminário busca propiciar a articulação de atores estratégicos: “As políticas públicas transversais vêm se consolidando. O atendimento às necessidades complexas da cidadania exige a atuação conjunta de vários órgãos e entidades, de forma coordenada e em um processo contínuo de aprendizado”. Ele concluiu agradecendo aos órgãos convidados para realizar o Seminário, representados pelos técnicos e dirigentes que compareceram para dialogar sobre a implementação das políticas públicas intersetoriais, com o intuito de modificar realidades locais. 

Por sua vez, Maria Stela reforçou o agradecimento à equipe que organizou o Seminário e esclareceu que, no caso das carreiras cuja progressão funcional está vinculada à capacitação na ENAP, o evento será contabilizado para esse fim. A Diretora também falou sobre a concepção do evento: “Fomos inspirados pelo trabalho de monitoramento das agendas transversais realizado pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, ao mesmo tempo em que procuramos atender à expectativa de aprofundar assuntos demandados pelos Analistas Técnicos de Políticas Sociais, no curso de ambientação”. 

Por fim, a Diretora abordou a programação do Seminário que priorizou a implementação de políticas públicas. As duas palestras iniciais situaram os temas de forma abrangente sob a ótica dos órgãos setoriais. Em seguida, os painéis sobre agendas transversais contaram com a presença de representantes dos órgãos gestores de cada tema e de representantes de três ministérios implementadores das políticas transversais, no papel de debatedores, a saber, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Acesse aqui o programa completo do Seminário.

Fonte:
Escola Nacional de Administração Pública