Durante o Seminário Internacional "Políticas Públicas para a Educação Infantil no Mercosul", realizado entre os dias 5 e 6 deste mês, foi apresentada a pesquisa “Educação infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação”.

A pesquisa foi desenvolvida pela UNESCO, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Para sua elaboração, foram analisadas as legislações dos países membros do Mercosul e definidos pontos de convergência e de divergência. Desse modo, os elementos estudados vão permitir o diálogo entre os países, facilitando a troca de experiências na região.

Com o projeto, a ideia é ressaltar os avanços e os desafios dos países nos últimos 20 anos e identificar as características que positivas para fomentar uma educação infantil de qualidade.

O responsável peça pesquisa, pesquisador Vital Didonet, vice-presidente mundial da Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar (OMEP), analisou as legislações e seus desdobramentos em políticas públicas.

Segundo o texto da ONU, como as mudanças educacionais ocorreram durante processos de redemocratização, o trabalho é importante para entender quais são as concepções de infância predominantes nas sociedades, além do que é entendido por desenvolvimento infantil e aprendizagem.

Como base de estudo, foram utilizadas a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Leis Orgânicas e de Diretrizes de Educação ou outras leis específicas, além de políticas e programas na área da educação infantil, de cada país membro do Mercosul. 

Resultados da pesquisa

Os pontos similares entre as políticas dos países, destacados por Didonet são:

• O prestígio da educação infantil no âmbito político e educacional;
• O reconhecimento do direito da criança;
• A definição, na própria legislação, do que o país entende por criança;
• O reconhecimento da educação como dever da família, da sociedade e do Estado;
• A tendência pela universalização;
• A valorização do brincar dentro da educação infantil e a qualificação dos professores.

O pesquisador classificou como grande desafio dessa educação, a necessidade de firmar o espaço da educação infantil dentro das políticas públicas e entender a educação como um direito. Didonet também ressalta a criança deve ser considerada como sujeito agente.

Fonte:
ONU