O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5) a suspensão de ingresso de novos alunos em 270 cursos de graduação do País. A medida já vale para os atuais processos seletivos. A lista completa das instituições será publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. Durante entrevista, em Brasília, o ministro apresentou as medidas de regulação e supervisão tomadas com base nos indicadores de qualidade do ensino superior referentes a 2012 — conceito preliminar de curso (CPC) e índice geral de cursos (IGC).

Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Instituições de ensino e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “Nossa obrigação é assegurar qualidade aos estudantes”, disse Mercadante. “Precisamos continuar expandindo, mas com qualidade. Não tem negociação, os critérios são rigorosos.”

 Os 270 cursos com CPC insatisfatório em 2009 e 2012 representam um corte de 44.069 vagas de administração, ciências contábeis, direito, comunicação social e demais cursos nas áreas de humanidades. Do total de cursos, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora contínua de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores.

 Os cursos de tendência positiva que sofreram sanções poderão reabrir o ingresso em 2015, caso apresentem plano de melhorias aceito pelo Ministério da Educação. Os cursos do grupo de tendência negativa não terão essa possibilidade.

 Compromisso

Além da medida cautelar de suspensão de ingresso, os cursos com CPC 1 ou 2 terão de firmar protocolo de compromisso, com plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.

Em 2012, foram avaliados 8.184 cursos — sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados — nas áreas de ciências aplicadas, ciências humanas e áreas afins, além dos eixos tecnológicos de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Desse total, 5.888 integram o sistema federal — instituições federais e particulares. Obtiveram CPC satisfatório 4.616 cursos — 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Tiveram conceito insatisfatório outros 728 de instituições particulares e 33 das federais.

No ano passado, o MEC anunciou a suspensão de ingressos em 200 cursos de graduação, dos quais 112 com tendência positiva e 88, negativa. Dos cursos com tendência positiva, 46 foram liberados para reabrir o ingresso após rigorosa avaliação do MEC, baseada no plano de melhorias apresentados.

 IGC 

Com base em avaliação de 2008, o MEC constatou que 1.461 instituições tiveram IGC satisfatório — 1.371 particulares e 90 federais. Para outras 342 particulares e duas federais, o índice foi insatisfatório.

 Das instituições avaliadas com IGC abaixo do aceitável, 60 apresentaram resultados negativos reincidentes. A elas serão aplicadas medidas cautelares de suspensão de todos os processos de regulação de entrada (autorização, novos campus e novos polos) e de recredenciamento; de vedação da abertura de novos processos; de suspensão das prerrogativas de autonomia e de limitação de ingresso, com congelamento de vagas a partir dos dados do Censo de 2012.

Fonte:
Ministério da Educação