O Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), com o apoio do governo da Guatemala, do Instituto Nacional de Administração Pública (Inap) e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), promoveu o Primeiro Encontro Ibero-americano de Escolas e Institutos de Administração Pública. A reunião foi realizada nos dias 20 e 21 de março, em La Antigua, na Guatemala. Teve, como objetivo, debater questões vinculadas à rede de escolas de governo do grupo ibero-americano, composto atualmente por 22 países.

A reunião teve a participação de representantes dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

O presidente da Enap, Paulo Carvalho, e o Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Escola, Luís Henrique D’Andrea, participaram do Primeiro Encontro das Escolas de Governo da Ibero América. Em suas intervenções, o presidente destacou as necessidades de fortalecimento do grupo ibero-americano e de implementação dos termos acordados no Plano Estratégico do Clad 2014-2019.

Paulo Carvalho chamou atenção para o capítulo que visa garantir a sustentabilidade da Escola Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (EIAPP), vinculada ao Clad, como uma rede de escolas de governo com atuação relevante na formação e difusão em temas de gestão pública. Convidou, ainda, os representantes a levar em consideração, na formulação de suas políticas públicas, os documentos oficiais de orientação firmados no âmbito do Clad.

De acordo com Luís Henrique, “este evento foi histórico para a área de formação e capacitação no âmbito do Clad, não somente por seu ineditismo, mas também pela participação massiva de representantes, pelos temas tratados e pelas propostas de trabalhos futuros”.

Também estiveram presentes as seguintes autoridades: secretário-geral da Presidência da República da Guatemala, Gustavo Martínez Luna; gerente do Inap da Guatemala, Norman Leonel Siguí Fajardo; secretário-geral do Clad, Gregorio Montero; diretor geral do Inap da Espanha, Manuel Arenilla; e diretor do Centro de Formação Espanhola da Aecid em Antigua, Jesús Oyamburú.

O encontro

O Primeiro Encontro Ibero-americano de Escolas e Institutos de Administração Pública possibilitou a discussão sobre estruturas, necessidades, conceitos e políticas de capacitação de servidores públicos, bem como o papel das escolas e dos institutos no desenvolvimento dos países ibero-americanos e no fortalecimento de suas democracias.

Na pauta do encontro, também estavam discussões sobre o avanço e as conquistas realizadas por institutos e escolas dos países do grupo, além da identificação dos problemas e desafios encontrados no processo de realização das metas institucionais. O compartilhamento de iniciativas que possam servir a todos e serem executadas em projetos conjuntos, a fim de promover o fortalecimento dos laços de cooperação e a solidariedade entre as instituições, também foi um dos pontos de destaque.

Para direcionamento dos temas a serem discutidos, a organização do evento elaborou questões orientadoras. Dessa forma, as escolas e instituições puderam se preparar previamente para as quatro sessões do evento. Em cada sessão, o moderador e Subdiretor de Formação do INAP Espanha, Francisco Javier Velázquez, apresntou explanações gerais que provocaram o debate entre os participantes. Por parte da ENAP, foi preparado um documento com respostas para apoiar as intervenções da Escola e os diálogos entre participantes.

Posteriormente, será enviado pelo Clad aos países do grupo, um relatório produzido pelo moderador que conterá os temas discutidos e as propostas acordadas no Encontro. A ideia é que seja institucionalizada uma reunião anual entre as escolas de governo da América Latina, além das reuniões do Conselho Acadêmico Assessor do Clad.

Durante o encontro, foram discutidos, ainda, os seguintes assuntos:

• O fortalecimento do papel das escolas e institutos de administração pública ibero-americanos na reforma do Estado e da Administração Pública.
• A criação de um Banco de Conhecimento Ibero-americano de Administração Pública como um início para a construção da Comunidade de Conhecimento Ibero-americano da Administração Pública.
• A valorização da capacitação dos funcionários públicos por meio de técnicas específicas de ensino, com professores especialmente treinados e recrutados de instituições acadêmicas e do próprio serviço público.
• O desenvolvimento de metodologias, de natureza essencialmente prática, por parte de escolas e institutos, a fim de estabelecer uma maneira comum de ensino e um conjunto de conhecimentos e técnicas que beneficiem todos os países dentro da gestão pública.
• A realização de uma maior quantidade de cursos de capacitação, com professores e alunos de diferentes nacionalidades, organizados simultaneamente em várias escolas e formando um conjunto de ensinamentos validado pela Escola Latino-americana de Administração e Políticas Públicas.
• O papel do Clad como membro articulador e de ligação dos processos de profissionalização da gestão pública, e fortalecimento da capacidade de gestão do setor público, e da capacitação e formação de funcionários públicos.
• A divulgação da importância da capacitação dos funcionários públicos, junto aos responsáveis políticos de diferentes países, para alcançar um maior apoio político às atividades, a fim de gerar uma melhor prestação dos serviços públicos.

Fonte:
Escola Nacional de Administração Pública