Em torno de 300 técnicos e gestores de secretarias estaduais e municipais de educação participam 6º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, em Brasília (DF). O evento promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) segue até a próxima sexta-feira (30).

A abertura  do encontro nesta quarta (28) contou com a presença do ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, o fortalecimento dos conselhos escolares garante a participação dos diversos setores da sociedade envolvidos na gestão e desenvolvimento da escola. “A escola pública é que vai mudar este País, para isso é preciso uma gestão democrática e transparente.”, afirmou.

Para a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, a organização dos conselhos escolares em todas as escolas públicas ainda é um desafio. “Os conselhos escolares existentes se fortalecem e mostram a importância da sua existência na  gestão democrática, colegiada e da formação da cidadania”, disse.

Os conselheiros têm a função de deliberar sobre normas internas e sobre o funcionamento da escola, além de participar do projeto político-pedagógico e acompanhar ações administrativas, financeiras e pedagógicas da instituição de ensino.

Dados do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) Interativo indicam a existência de mais de 187 mil conselheiros no interior de escolas públicas e a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicou que 4.240 municípios contam com conselhos escolares.

Saiba mais

A Secretaria de Educação Básica do MEC, em parceria com da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, realiza o encontro com objetivo de dar continuidade à formação dos profissionais da educação em exercício nas secretarias da educação, bem como discutir estratégias e formas de criação e de fortalecimento dos conselhos escolares. 

No encontro, serão celebrados os dez anos de criação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, cuja intenção é ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas.

A programação inclui mesas temáticas sobre o panorama atual das políticas públicas e gestão democrática na educação; o movimento de fortalecimento dos conselhos; discussão sobre os dez anos do programa nacional de fortalecimento escolar, além de grupos de estudos de reflexão e debate sobre estratégias de cursos de formação. 

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério da Educação