Entre os dias 26 e 27 de maio, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), promoverá o evento “II Escola de Comitês Territoriais” , em Recife (PE). O objetivo do evento é a adesão ao programa Mais Educação - 2014, a fim de construir e reforçar uma política de educação integral. Confira programação completa.

A realização do evento em Recife é estratégica, já que existe uma grande densidade de escolas do programa Mais Educação nesta região, além de contar com a infraestrutura da Fundação Joaquim Nabuco, entidade federal ligada ao MEC.

O público alvo do evento são os Coordenadores (as) do programa Mais Educação, integrantes dos Comitês territoriais de Educação Integral, representantes das secretarias estaduais de educação e representantes das secretarias municipais (capitais).

Comitê Territorial de Educação Integral

O Comitê Territorial de Educação Integral é um esforço de gestão das redes de ensino, que reúne programas de educação integral fomentados pelo MEC que tem o objetivo de enraizar suas propostas e de ampliar a vivência de gestão compartilhada de políticas públicas educacionais e do regime de colaboração entre as Secretarias de Educação e parceiros.

Sua configuração pode variar conforme o número de secretarias que desenvolvem os Programas em cada estado. Mas, de uma forma geral, além das representações das Secretarias de Educação participam desses Comitês representantes de outras secretarias municipais, estaduais e distritais de áreas de atuação com interface nos Programas (cultura, esporte, desenvolvimento social e outras) representantes de universidades e atores sociais e institucionais diversos que colaboram para a realização das ações. O próprio comitê deve definir seu funcionamento de acordo com as necessidades e condições locais.

Mais Educação

O programa Mais Educação é operacionalizado por meio do programa Dinheiro Direto na Escola, do Fundo de Desenvolvimento da Educação (PDDE/FNDE).  Desde sua implementação, em 2008 – até 2013, cada nova escola efetuou seu Plano de Atendimento para adesão e cada escola que já implementava o programa, renovou a adesão, pelos mesmos procedimentos, realizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC).

Em 2013 o  Mais Educação alcançou a marca de mais de 49.000 adesões, mas não foram repassados recursos para 9713 escolas, e existe ainda resíduo de escolas com adesão em 2012 que não receberam recursos. Essa situação dificulta a mobilização para nova adesão e requer processos de interação face a face com as lideranças constituídas ao longo do desenvolvimento do Programa Mais Educação.

Em 2014, esses procedimentos passaram a ser efetuados no Sistema do PDDE Interativo. O processo de migração das escolas para o novo sistema encontra-se em fase de ajuste. Para a adesão é necessária a vinculação dos coordenadores do Mais Educação ao Comitê Gestor do PDDE Interativo. Esse Comitê, por sua vez, ainda não foi criado em 651 municípios.

Fonte:
Fundação Joaquim Nabuco