Quatro milhões de alunos das escolas estaduais de São Paulo começam a ser fotografados nesta quarta-feira (28) para compor um sistema que vai auxiliar o Programa de Busca de Criança e Adolescentes Desaparecidos, criado em 2012. As imagens vão formar um banco de dados compartilhado com a polícia e podem ser acessadas assim que a família registrar o boletim de ocorrência. Serão dois tipos de fotos, uma de frente e outra de perfil, que serão atualizadas anualmente. De acordo com a Secretaria de Educação, o sistema estará disponível em agosto.

De acordo com Fellipe Angeli, coordenador do Sistema de Proteção Escolar, as fotos serão incluídas no sistema eletrônico Secretaria Escola Digital, que vai reunir informações gerais sobre a vida escolar dos estudantes, como frequência, notas, plano de aula. “Tem também a função de uma rede social, e essas fotos vão ser inseridas nele”, explicou. Ele destaca que muitas famílias não têm foto atualizada ou em boa qualidade dos filhos – o que dificulta a investigação policial em casos de desaparecimento.

O registro fotográfico anual também vai facilitar o trabalho de envelhecimento digital das imagens, que pode ser feito no caso de pessoas que passaram pela rede de ensino e desapareceram. “Vamos ter uma série da foto, feita todos os anos, no mesmo enquadramento. Isso ajuda o laboratório da Polícia Civil a fazer a manipulação para que se chegue a uma imagem mais fidedigna possível”, explicou o coordenador.

Para o advogado Ariel Castro Alves – membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) – a iniciativa cumpre um dever de todas as escolas do país conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “É o mínimo que as escolas devem ter dos seus alunos: assegurar o recenseamento dos estudantes. Todos os municípios e estados já deveriam ter feito.”

Ele pondera que iniciativas isoladas não são suficientes. “Precisamos de sistemas e cadastros integrados”, apontou. Alves destacou também a necessidade de criar delegacias especializadas para investigação dos casos de desaparecimento e a criação de centro de referências para atendimento às famílias. O advogado informou que o cadastro nacional existente tem apenas 352 casos em 20 estados, quando a média anual, conforme os boletins de ocorrência, chega a 40 mil crianças e adolescentes.

Alves propõe uma integração nacional entre os órgãos de segurança pública, a qual contaria com o apoio da área de educação, por meio do banco de dados dos alunos. “Toda vez que uma pessoa fizesse um boletim em um estado, automaticamente, essas informações seriam enviadas para um sistema nacional”, propôs. Ele destaca que, muitas vezes, o cadastro exige que os familiares tenham conhecimentos de informática. “Mas muitos nem sequer têm acesso à internet nem condições psicológicas de fazê-lo.

Além de ser usado nas ações de busca por desaparecidos, o sistema também vai ser usado na emissão de documentos de identificação dos estudantes. A carteirinha vai conter, além da foto, nome, número de registro, nome da escola e do município. Ela poderá ser usada para garantir o direito à meia-entrada em cinemas, espetáculos teatrais, esportivos, musicais e de lazer.

Fonte:
Agência Brasil de Comunicação