As escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental de Trindade (GO) oferecem aos estudantes frutas e verduras orgânicas, produzidas pelos agricultores familiares da região, que impulsionam a economia local. Todo esse círculo virtuoso foi possibilitado pela Lei nº 11.947, que determina aos municípios utilizar pelo menos 30% dos recursos recebidos do governo federal para a alimentação escolar na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Em Trindade, essa determinação garante alimentação nutritiva para os estudantes da rede pública, os agricultores reforçam a produção e boa parte dos recursos fica no próprio município.

“É gratificante vender para o consumo nas escolas, pelas crianças”, afirma o agricultor familiar João Batista Pereira, que aponta outra vantagem de vender para a alimentação escolar. “Nós dobramos a produção desde que começamos a vender para a merenda.”

Wanderson Batista Pereira, também agricultor familiar, explica que apareceram outros compradores depois que iniciaram as vendas para a Secretaria de Educação. “Depois da merenda escolar, surgiram alguns restaurantes que ficaram interessados e começaram a comprar parte da nossa produção também”, conta.

Alimentação saudável

A hora do almoço no Centro Municipal de Educação Infantil Alcina Maria de Carvalho, em Trindade (GO), é uma das mais aguardadas. Crianças enfileiradas e com água na boca, ansiosas pelo prato principal do dia: arroz, feijão, frango ao molho com abóbora e salada de alface e beterraba.

A escola funciona em tempo integral e fornece cinco refeições por dia aos alunos de até 5 anos. Segundo a diretora Romilda Ferreira Barbosa Freire, boa parte dos pequenos estudantes faz suas principais refeições na unidade de educação infantil. “Muitas crianças não têm alimentação em casa. E quando estão bem alimentadas, elas dormem melhor, prestam mais atenção nas aulas, têm um melhor aprendizado e ficam até mais calmas”, afirma.

No ano passado, a Prefeitura de Trindade recebeu R$ 697 mil do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Fora esse valor, o município investiu mais R$ 1 milhão na alimentação escolar de seus alunos, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Sobre o programa

Mais do que um programa que fornece alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.

O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação