A diretora da Escola Cirne Lima, na cidade de Canoas (RS), Lourdes Alves da Silva dedica 34 anos à educação. Desde 1980, ela acompanha as mudanças no ensino, principalmente o que se refere à alimentação escolar. “Os avanços foram muito grandes, [hoje] as crianças são melhor atendidas. Antes, o aluno vinha quando queria. Agora, os pais estão mais preocupados com isso. Se a criança não pode vir, os pais ligam, avisam, justificam a falta. Há mais controle”, diz.

Em Novo Hamburgo (RS), a diretora da escola Monteiro Lobato, Cintia Patrícia Kretzer, é outra observadora. À frente do colégio há 24 anos, ela também acompanhou as mudanças. “No começo, a merenda ia em baldes para a sala de aula. Não havia refeitório”, lembra. Hoje, a escola tem amplo espaço para as refeições, balcão térmico com cubas de aço inox e oferece duas refeições em cada turno. “A criança tem rendimento muito maior quando está bem alimentada”, constata a diretora.

Desde 1995, os recursos repassados pelo FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aumentaram em quase 600%, passando de R$ 590 milhões naquele ano para R$ 3,5 bilhões em 2013.

A qualidade das refeições é controlada por uma equipe que conta com merendeiras e nutricionistas, que fazem as solicitações de compra e especificações. “Trabalhamos a redução de sal, de óleo e de açúcar. Fazemos a capacitação das merendeiras e conscientizamos as crianças para elas levarem esses conhecimentos para casa”, conta a nutricionista Michele Blankehheim.

Na busca por alimentos mais saudáveis, o município de Novo Hamburgo apostou na aquisição de produtos da agricultura familiar, que já fica com mais da metade do investimento – 51% em 2013. “As crianças têm acesso diariamente a verdura, saladas, frutas da estação, como bergamota, maçã, pera, pêssego, caqui, uva e banana. No almoço, servimos batata doce, aipim, alface, rúcula, brócolis, couve chinesa, carne, arroz, feijão, polenta, massa”, conta a nutricionista.

Produção orgânica em Viamão (RS)

O assentamento da reforma agrária Filhos de Sepé, criado em 1998, escoam sua produção para as escolas públicas da região. Essa determinação consta na lei nº 11.947, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar.

A lei ainda estabelece prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Dessa forma, estudantes da rede pública recebem produtos fresquinhos, direto da agricultura familiar e produzidos sem a utilização de agrotóxicos ou qualquer insumo químico, de acordo com as regras da produção orgânica.

Na outra mão, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo FNDE, passou a ser o maior cliente do assentamento, junto com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.

Organizados na Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (Coperav) e ajudados pela lei, os assentados do Filhos de Sepé entregam a cada mês para as escolas da região uma produção que se conta em milhares de quilos: dez mil quilos de arroz orgânico, dois mil quilos de legumes, frutas e folhas orgânicas e quatro mil quilos de pães e biscoitos.

Os dois grandes clientes do assentamento, Pnae e PAA, rendem cerca de R$ 800 a cada cooperado por mês, absorvendo metade da jornada de trabalho. Do assentamento, os alunos ainda recebem batata-doce, cenoura, beterraba, tempero verde, couve e abóboras, tudo orgânico.

Agricultura familiar em Porto Vera Cruz (RS)

“Deixar de plantar fumo para cultivar frutas e verduras mudou todo o meu perfil de vida”, afirma o agricultor Jacó Horn, que há cerca de 10 anos decidiu dar mais sentido ao seu trabalho.

Hoje, além de sustentar a família com o cultivo e venda de legumes, frutas e hortaliças, ele é um dos produtores que contribui para uma alimentação saudável e de qualidade nas escolas do município Porto Vera Cruz, no Rio Grande do Sul.

Conhecida por seus campos tomados por lavouras de fumo, Porto Vera Cruz já apresenta um cenário diferente. De acordo com dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Emater/RS–Ascar), em 2009 o município tinha cerca de 210 hectares de plantação de fumo. Hoje, essas lavouras ocupam em torno de 45 hectares, uma redução de quase 80%.

O cardápio da merenda escolar em Porto Vera Cruz é variado. As escolas estaduais e municipais recebem dos agricultores familiares cenoura, beterraba, tomate, repolho, couve-flor e outros legumes e hortaliças. As frutas da estação também saem direto das lavouras para as escolas, o que permite aos alunos o acesso a alimentos nutritivos e à cultura de hábitos alimentares saudáveis.

Sobre o programa

Mais do que um programa que fornece alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.

O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação