Escolas públicas de diversos estados brasileiros oferecem produtos regionais e orgânicos aos estudantes, agricultores familiares melhoram a renda entregando a produção para escolas, estudantes mais atentos e com melhor desempenho. Essa realidade faz parte do empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa identificar e divulgar boas práticas na execução de programas educacionais no País.

Para divulgar tais iniciativas, o ‘Repórter escola’ percorreu escolas da rede de ensino das cinco regiões geográficas e ouviu as histórias de quem vive e faz a alimentação escolar no País, apoiados principalmente pelo programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Histórias de estudantes bem alimentados e com melhorias no processo de aprendizagem; de nutricionistas satisfeitos com a variedade e a qualidade dos produtos que dispõem para o planejamento dos cardápios; de merendeiras admiradas pelos alunos; de famílias de agricultores com mercado garantido e renda no bolso.

A história do Pnae teve início há quase 60 anos, em 1955. O programa foi aprimorado pela Lei nº 11.947, de 2009, que definiu novos parâmetros e diretrizes para a alimentação escolar nas unidades de educação básica.

Desde então, ampliou o foco de atuação e multiplicou benefícios e beneficiários. A norma determina, por exemplo, que estados e municípios devem aplicar pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Isso proporciona um novo mercado para milhares de pequenos agricultores no País. E ainda leva alimentos de qualidade para as mesas das escolas públicas brasileiras.

Esses gêneros são muitas vezes produzidos por assentados da reforma agrária, caso dos agricultores do Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS), que vendem produtos orgânicos para alimentação escolar na região metropolitana de Porto Alegre.Em outros casos, agricultores familiares ampliaram a produção ao começar a vender para escolas, como em Trindade (GO) e nas cidades mineiras de Arinos e Buritis.

Na capital Belém (PA), além da compra da agricultura familiar, um dos destaques é a regionalização dos cardápios, que contam com produtos tradicionais da Amazônia, como peixe e açaí. O respeito às tradições alimentares regionais também foi observado na rede estadual do Rio Grande do Norte, que pretende alcançar índice de 70% dos recursos repassados pelo FNDE investidos na aquisição de gêneros da agricultura familiar.

Sobre o programa

Mais do que um programa que fornece alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.

O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação