O estado do Rio Grande do Norte desenvolve, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), pesquisas para mapear a aptidão agrícola dos solos da região e a oferta existente de produtos da agricultura familiar. Com essa iniciativa, o estado já superou os 30% de recursos mínimos para alimentação escolar usados na aquisição de produtos da agricultura familiar, contabilizando 32%. A meta, porém, é chegar a 70%.

Segundo a chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado, Yragaucy Araújo, “os agricultores não conhecem a lei [nº 11.947]. Estamos tentando dar condições para que eles possam entregar para a alimentação escolar”.

Instaurada em 2009, a lei federal determina que R$ 1,05 bilhão deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. Segundo a chefe de gabinete, esses recursos já estão sendo direcionados às escolas. Entretanto a maior dificuldade para a ampliação das aquisições da agricultura familiar é o enquadramento dos produtores nas exigências sanitárias.

 O foco na aquisição de produtos da agricultura familiar é parte de um esforço do governo do Estado para melhorar a alimentação escolar oferecida aos alunos da rede pública. Esse trabalho inclui a contratação de nutricionistas e de estudantes de nutrição, que atuam diretamente nas escolas, acompanhando o preparo das refeições e a aceitabilidade dos cardápios.

Incentivo

Também foi elaborada uma cartilha de alimentação saudável e foram realizadas mais de 400 entrevistas com alunos, pais, professores, diretores e equipe pedagógica, para avaliar a prestação do serviço. Mais merendeiras foram contratadas e capacitadas. “Hoje, atuamos como preconiza o FNDE e melhoramos a segurança alimentar nas escolas”, avalia Maria Luíza.

A equipe conseguiu, ainda, estabelecer cardápios para alunos com necessidades específicas ou intolerâncias, de acordo com a nutricionista Sankya Silva Saraiva.“Temos cardápios específicos para aqueles que têm colesterol alto, diabetes, intolerância a glúten”, diz.

A diretora da escola Clara Camarão, em Natal, Rosângela Maria de Lima Filgueira, é testemunha das melhorias registradas na alimentação escolar no estado. “Com recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola, adquirimos balcão térmico, louça de vidro, talheres em aço inoxidável”, conta. “Agora, com as aquisições da agricultura familiar, a alimentação ficou ainda mais saudável, mais nutritiva.”

A escola tem 868 alunos do primeiro ao quinto ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Os programas executados pelo FNDE melhoraram consideravelmente as condições de ensino. Esta escola não tinha nada. Hoje é uma das mais equipadas. Tudo o que o professor precisa ele tem. Temos aparelhos multimídia, Datashow, todas as salas têm aparelho de som, tudo com recursos do FNDE”, finaliza a diretora.

Sobre o programa

Mais do que um programa que fornece alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.

O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do "atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde".

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação