O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou, nesta segunda-feira (4), o Portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década. A cerimônia de lançamento contou com a participação dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, de secretários do MEC e de representantes de entidades ligadas à área educacional.

O site foi idealizado com objetivo de fornecer aos gestores públicos, material de apoio que auxilie na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele é possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir do trabalho integrado. “A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica.”

O titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Binho Marques, destacou que o portal representa a largada para a construção dos 5.570 planos municipais de educação, assim como dos 26 estados e do Distrito Federal. “Os planos serão resultado do pacto com cada unidade da Federação”, explicou o secretário.

Além de subsídios técnicos, o portal também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.

Conhecendo o Portal

O portal ‘Planejando a próxima década’ está divido em três áreas. A partir da página inicial é possível acessar o menu ‘Conhecendo o PNE’, ‘Alinhando os Planos de Educação’, ‘Construindo as Metas’ e ‘Trabalhando Juntos’.

A seção ‘Conhecendo o PNE’ oferece detalhadamente as diretrizes do Plano, com uma análise mostrando suas inter-relações com a política pública mais ampla, além de um quadro com sugestões para aprofundamento da temática. Também traz as concepções e proposições da Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010) para a construção de Planos de Educação como Políticas de Estado.

A seção ‘Alinhando os Planos de Educação’ traz links com relatórios que demonstram a situação atual dos planos em suas esferas estaduais e municipais. O sub-menu ‘Situação dos planos de educação’ mostra um mapa interativo com a situação da elaboração dos planos de educação nos estados e municípios. O desafio é avaliar o que foi feito até aqui para depois adequar cada plano ano novo PNE.

A seção ‘Construindo metas’ traz referenciais metodológicos para a elaboração dos planos municipais de educação, com ênfase na construção de uma consistente análise situacional, na necessária mobilização para a participação social e na importância de seu alinhamento ao plano estadual e ao PNE.

O menu ainda oferece indicadores quantitativos precisos de cada localidade a partir de indicadores demográficos e educacionais, consulta de transferências constitucionais, relatórios de informações sociais, etc.

A seção ‘Trabalhando Juntos’ traz informações sobre os diferentes programas, sobre as ações do MEC que já estão em curso em cada município e a estratégia de apoio técnico para a elaboração ou ajuste dos planos.

Para saber mais

O menu ‘Publicações’ disponibiliza relatórios que auxiliam gestores a entenderem o panorama atual da educação básica, além das diretrizes básicas para entender como funciona o PNE.

A seção ‘Dúvidas Frequentes’ também traz diversos questionamentos comuns e serve para que gestor e interessados no tema conheçam as mudanças que a esfera educacional passará nos próximos anos.

Sobre o Plano

Dentre as diretrizes do plano estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.

“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem”, disse o ministro da Educação.

Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015.

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil