O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou nesta última terça-feira (9), o Encontro Regional de Alimentação Escolar em Rio Branco (AC). O evento contou com a participação de gestores, nutricionistas e membros do programa de acesso à alimentação escolar de diversos municípios do estado.

Promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da capital acriana, objetivo do encontro foi debater sobre o incentivo ao controle social do programa, que atende cerca de 279 mil alunos das redes públicas municipais e estadual do Acre. 

Além de serem responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade brasileira, os conselhos de alimentação escolar são, também, responsáveis pela aprovação da prestação de contas dos recursos repassados pelo FNDE. 

“A boa aplicação destes recursos, refletida na oferta de alimentação de qualidade aos alunos, depende da atuação dos conselhos de alimentação escolar”, afirmou a nutricionista que presta consultoria ao FNDE, Sineide Santos.

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pela União ao programa devem ser aplicados na compra de produtos da agricultura familiar.

Segundo o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gustavo Silva, que também esteve presente no evento. “O primeiro passo para a compra do agricultor familiar é mapear a oferta de produtos no município.Com essas informações, forma-se uma rede de potenciais produtores e identifica-se um cronograma de oferta, de acordo com o calendário agrícola”, completou. 

Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação