O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá destinar recursos a escolas públicas, a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e promoção da sustentabilidade socioambiental. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU). 

A determinação visa apoiar escolas públicas para se tonarem espaços educadores sustentáveis, fomentando ações socioambientais que abranjam as dimensões de gestão, currículo, espaço escolar e comunidade.

Serão beneficiadas as escolas públicas que atender a alguns requisitos, tais como:

• Estejam inclusas no Banco de Dados da Coordenação-Geral de Educação Ambiental;
• Ainda não tenham sido contempladas com recursos desta ação;
• Tenham registrado participação na IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).

Procedimentos

A relação das escolas que receberão recurso será encaminhada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) e divulgada no site do PDDE interativo.

As escolas serão contempladas por ordem de adesão. Para tanto é necessário que cada unidade de ensino preencha o plano de ação e da ata da reunião da comunidade escolar no módulo ‘Escolas Sustentáveis’, disponíveis no PDDE Interativo. 

Recursos

Os recursos serão destinados de acordo com o número de alunos matriculados em cada escola, segundo dados extraídos do censo escolar. Serão repassados até R$ 14 mil reais para as escolas contempladas.

A aplicação de tais recursos deve acontecer até 31 de dezembro do ano em que tenha sido efetuado o crédito nas contas bancárias de cada unidade de ensino. 

Fonte:
Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional