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Educação

FNDE monitora execução de programas da educação básica

Rio Grande do Sul

Visitas buscam avaliar e esclarecer dúvidas sobre políticas públicas de assistência financeira suplementar e transporte escolar
por Portal Brasil publicado: 15/10/2014 07h46 última modificação: 15/10/2014 07h50

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta semana, o monitoramento integrado do transporte escolar e do programa de assistência financeira às escolas públicas, nas cidades gaúchas de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Farroupilha. 

Técnicos do FNDE vão percorrer escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa. As visitas técnicas buscam avaliar e aprimorar a execução do programa, esclarecer dúvidas dos agentes escolares e prevenir falhas no uso dos recursos.

O monitoramento do PDDE é feito em escolas públicas de educação básica e estabelecimentos privados de educação especial beneficiados pelo programa. Com relação aos programas de transporte escolar  são vistoriadas as rotas utilizadas nas localidades e toda a estrutura envolvida no sistema.

Sobre o programa

O objetivo do programa PDDE é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

O programa engloba várias ações e busca a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Já os repasses financeiros do Programa de apoio ao transporte do escolar são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.

O programa de renovação de frotas escolares, por sua vez, também garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar.

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