Durante o 30º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Enprop), os diretores de Programas e Bolsas no País (DPB), Marcio de Castro Silva Filho, e de Avaliação, Livio Amaral, apresentaram dados e informações relevantes sobre o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) aos pró-reitores.

O presidente da Fundação Capes, Jorge Almeida Guimarães, e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina, estiveram presentes no evento no dia 19 de novembro, em Águas de Lindóia (SP).

Diretoria de Programas e Bolsas no País

Márcio de Castro Silva Filho fez um balanço das ações da DPB, que neste ano contou com recursos da ordem de R$ 2,68 bilhões. Nas modalidades de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a Capes concedeu 93,8 mil bolsas.

O Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) teve concessão adicional de 717 bolsas e passou a atender 31% dos alunos dessas instituições.

Além dos programas estratégicos, como Pró-Alertas, Pró-Forenses, Toxinologia, Pró-Amazônia, a diretoria mantém programas estratégicos vigentes com outros ministérios, como o da Saúde (Pró-Ensino na Saúde e Pós-Doc SUS; o da Defesa (Pró-Defesa); e da Integração Nacional (Pró-Integração).

O diretor ressaltou a importância da parceria com as fundações de amparo à pesquisa nos estados (FAPs). Hoje, a Capes já possui acordos firmados com as 22 fundações existentes (somente os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará não possuem suas fundações).

Outro programa em destaque no âmbito da DPB é o Pró-Equipamentos, que este ano beneficiou 142 instituições de ensino superior (IES) públicas e comunitárias e contou com orçamento na ordem de R$ 122 milhões.

Já o Programa de Apoio a Eventos no País (Paep) até o momento concedeu apoio a 1.863 eventos, com valor total na ordem de R$ 40 milhões. O número será definitivamente fechado após o encerramento do ano vigente.

Portal de Periódicos

Márcio de Castro ressaltou a importância do Portal de Periódicos e apresentou dados que demostram o reconhecimento da comunidade acadêmica pelo crescimento no uso da ferramenta. O portal, em 2004, contava com 133 instituições com acesso. Em 2014, este número subiu para 424. Os acessos passaram de 26.826.544 para 100.944.648 em 2013.

O portal hoje conta com mais de 37 mil periódicos com texto completo; 130 bases referenciais; 11 bases de patentes; mais de 250 mil e-books.

Ciência sem Fronteiras

O diretor de programas e Bolsas no País também falou sobre os dados mais recentes do programa Ciência sem Fronteiras, coordenado na Capes pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI).

Até agosto deste ano o programa já concedeu 86.100 mil bolsas, sendo os EUA, Canadá, França, Reino Unido e Alemanha os principais destinos dos estudantes brasileiros.

Avaliação

O diretor de Avaliação, Livio Amaral, falou sobre a Plataforma Sucupira, sistema de gestão das informações que permitem à Capes avaliar os programas de pós-graduação e dar publicidade das informações do SNPG em tempo real.

A plataforma já está aberta para preenchimento dos dados relativos ao ano de 2014.

 O prazo para o preenchimento encerra em 16 de março de 2015. De 23 de março a 3 de abril de 2015 o sistema será reaberto para correção dos dados do ano de 2013 para qualquer ajuste que os programas acharem necessários.

Propostas

Entre as propostas para os próximos exercícios, o diretor de Avaliação abordou as apresentadas pela Comissão Nacional do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) como ampliar e diferenciar o período de avaliação e modificar a periodicidade das avaliações, que passariam para cinco anos para os programas com notas 6 e 7 e para quatro anos para os programas de pós-graduação (PPGs) com notas 3, 4 e 5.

Outra proposta seria a de passar para avaliação quadrienal todos os programas (notas 3 a 7), sendo que na metade do período seriam realizados seminários de acompanhamento para realização de uma "fotografia" da situação.

Os programas com nota 6 e 7 passariam ainda por uma avaliação de comissão internacional. Também foi abordada a inserção de indicadores da articulação dos PPGs junto à educação básica na avaliação dos cursos.

Livio Amaral solicitou especial atenção e participação da comunidade no âmbito do Projeto de Lei do Senado nº 399/2011, que trata da revalidação de diplomas estrangeiros, ressaltando a posição da Capes de trabalhar na evolução desse processo, mas sem permitir revalidação automática sem adoção de critérios.

Plano Nacional de Pós-graduação

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 e Elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa, Jorge Audy, disse que os novos capítulos elaborados serão apresentados em dezembro deste ano ao Conselho Superior da Capes para aprovação e que em 2015 sairá o segundo relatório.

 Na abertura do Enprop, o presidente da Capes informou que as metas do PNPG vão até 2024 e não mais 2020. O PNPG compõe o Plano Nacional de Educação. Conheça o PNE 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Fonte:
Fundação Capes