A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quinta-feira (20), da Conferência Nacional da Educação (Conae 2014). O encontro que segue até o próximo domingo (23), em Brasília (DF), reúne 4 mil autoridades de todo o País, a fim de debater a execução de metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE).

"Eu espero que as discussões e o documento final desta conferência sirvam de base para a regulamentação do PNE, [mas também] trate da base nacional comum prevista no Plano e na lei de diretrizes ", afirmou a presidenta. 

Durante seu discurso, a presidenta destacou a importância do evento realizado em conjunto com a participação popular. “Nós sabemos que esse é um evento histórico para a educação e democracia brasileira. Em regimes democráticos as políticas relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade”, afirmou.

"Conto com vocês para podermos continuar construindo um projeto de estado que tenha na educação a sua base", encerra Dilma na #Conae2014

— TV NBR (@TVNBR) 20 novembro 2014 

Prioridade

 A principal finalidade do encontro é reunir diferentes instituições, em favor da construção de um sistema nacional. “A Conae reitera o compromisso com a educação. A educação é prioridade”, disse a presidenta.

 “Com a base nacional comum poderemos construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a formação de novos professores”, destacou.

“Sobre esta conferência pesa a responsabilidade, a de explicitar o que os brasileiros entendem como mudanças um conjunto de medidas que garanta que a educação seja um caminho de oportunidade sem nenhuma restrição da creche à pós-graduação”, reforçou a presidenta.

Plano Nacional de Educação

Sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, em junho deste ano, o PNE destinará 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação - atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

“Destinamos 75% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré- sal garantindo recursos para transformar a educação”, relembrou Dilma, completando que o Plano irá traçar horizontes para o setor nos próximos 10 anos. Conheça as metas do PNE

A funcionalidade e o eixo produtivo dos encontros proporcionados pela Conae garantem a efetividade do Plano. “PNE nasceu dos debates da CONAE de 2010”, afirmou.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes reiterou que o encontro é um importante instrumento que irá definir os rumos do Plano.  “Dessa Conferência vamos tirar encaminhamentos e propostas para a execução do PNE. É importante que até junho do próximo ano os planos estaduais e municipais estejam traçados”, reforçou.

Avanço educacional

Entre as metas do PNE está a ampliação da jornada integral, compromisso também firmado pela presidenta. “Nós queremos educação da creche à pós-graduação. Por isso reafirmamos a importância que nós damos à construção em parceria com os municípios de 8390 creches”.

Inclusão

A presidenta também citou a obrigatoriedade do ensino de 4 a 17 anos de idade, fator que simboliza a inclusão educacional democrático. “Em nome desse compromisso, nós criamos um pacto fundamental que muda a qualidade do efeito da educação sobre as nossas crianças”, se referindo ao Pacto pela alfabetização na idade certa.

Pronatec

O Programa que oferece ensino técnico e profissionalizante gratuito também é decisivo para melhorar a qualidade da educação no País. “Agora, a partir de 2015 serão mais 12 milhões de vagas no Pronatec”, relatou.

Dilma: A partir de 2015, serão mais 12 milhões de vagas no #Pronatec. Ele é gratuito e é isso que o torna uma grande política pro Brasil.

— Blog do Planalto (@blogplanalto) 20 novembro 2014 

Consciência negra

Dilma também relembrou o dia da Consciência Negra celebrado nesta quinta (20). “Não posso deixar de mencionar a Lei de Cotas, já que é um passo para uma política afirmativa. [Ao todo] 52% da população se declararam afrodescendentes, por isso a importância da lei inclusiva”, disse.

Nesta data, reafirmo meu apoio à lei contra os Autos de Resistência. #ConsciênciaNegra #NovembroPelaVida pic.twitter.com/rzJrjnhMFR

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 20 novembro 2014 

Sobre a Conae

O encontro é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. 

Nesta edição, a etapa nacional da Conae está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília (DF).

Ouça o áudio na íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff: 

Fontes:
Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Blog do Planalto